A Prefeitura Municipal de Apodi, em parceria com o poder judiciário do estado está programando para o próximo dia 8 de junho, o “Justiça na Praça”, evento que deverá contemplar vários serviços, como audiências agendadas, plantão jurídico, emissão de documentos, casamento comunitário, palestras, assessoria jurídica gratuita, além dos serviços das secretarias municipais como Oftalmologia, Mamografia, Odontologia e etc.
Durante o “Justiça na Praça” deverão participar 13 magistrados, em 13 salas de audiência e 9 promotores. Cerca de 200 processos deverão ser apreciados. Acontecerá concomitantemente a isto palestras reunindo várias temáticas importantes.
O trabalho conjunto com as secretarias municipais ofertará exames rápidos (tipagem sanguínea, por exemplo), emissão de documentos, divórcio consensual, casamentos coletivos entre outros. As audiências acontecerão no Fórum Desembargador Newton Pinto, já os demais serviços acontecerão em uma estrutura física que será disponibilizada na Praça Dom José Freire.
Para o Prefeito Alan Silveira o momento será de grande importância, principalmente para as pessoas com menor poder aquisitivo econômico “O Justiça na Praça vai trazer serviços importantes para o nosso povo e eu vai beneficiar, principalmente aquelas pessoas que ganham até dois salários mínimos. A confecção de documentos, casamentos coletivos e divórcio consensual, além da realização de vários exames serão de grande importância” disse.
Os beneficiários que desejem obter os serviços como casamentos coletivos e emissão da cédula de identidade deverão realizar cadastro prévio na secretaria de Assistência Social, através do Centro de referencia da Assistência Social – CRAS (São Sebastião e Lagoa Seca). A referida Secretaria salienta que só terão direito aos serviços usuários que ganham até dois salários munimos.
CASAMENTO COLETIVO
Estão abertas até o dia 1º de junho as inscrições para quem deseja realizar o casamento comunitário. Os interessados devem fazer as inscrições no 2º Ofício de Notas, na rua Fel. João de Brito, 28B - Centro. É necessário levar os seguintes documentos:
- Comprovante de Residência, Certidões de Nascimento, cópias das identidades, Carteira Profissional e duas testemunhas.
A documentação para triagem deve ser apresentada a Secretaria do Trabalho e Assistência Social cito a Rua Nonato Mota, nº 94 - Bairro das Malvinas. O casamento será gratuito para aqueles que ganham até dois salários mínimos ou está desempregado.
Fonte: Blog Roberto Fernandes.
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