Uma comitiva formada pelos deputados, Larissa Rosado, Kelps Lima e Hermano Mota, membros da Comissão Especial que trata do Sistema Carcerário do RN esteve em Mossoró nesta segunda feira (15) com o objetivo de colher informações e sugestões a cerca do sistema prisional do município.
Os deputados iniciaram a agenda conversando com o promotor de Execuções Penais,Dr. Romero Marinho, onde buscaram junto ao Ministério Pública sugestões para a melhoria carcerária de Mossoró.
A cidade que já teve três Centros de Detenção Provisória (CDP), segundo o representante do Ministério Público, hoje, possui pouco mais de 600 vagas , somando Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Sousa e um Complexo Penal Mário Negócio.
“Uma população já moída por arrochos econômicos, reclusa por uma violência galopante, precisa conviver com uma criminalidade organizada que supera a capacidade do Estado de dar uma resposta satisfatória e profilática, avalia Romero.
Diante do colapso do sistema, o promotor sugeriu algumas ações: Mudança no regime semi-aberto, de forma a dificultar a fuga dos presos, adoção do modelo APAC de humanização do Sistema Penitenciário, implantação de políticas públicas voltadas a reinserção do preso, com atividades profissionalizantes, criação de estabelecimentos de aprisionamentos de policiais militares e civis, criação de estabelecimentos prisionais hospitalares, ampliação das vagas do Hospital Colônia João Machado, assistência psicológica e psiquiátrica aos agentes penitenciários, obtenção scanner de corpo, construção de berçários e locais de amamentação nas unidades femininas, estruturação do Sistema de Inteligencia, parcerias e convênios com Universidades para utilização de projetos de extensão nas penitenciárias.
Fonte: Fim da Linha.
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