terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Henrique Alves e bancada do Nordeste discutem reestruturação do Dnocs com ministra do planejamento

Brasília (DF) –  O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reiterou, nesta terça-feira (25), a necessidade de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), que é vinculado ao Ministério da Integração Nacional, e de conceder maior autonomia administrativa ao órgão.

Ele tratou do assunto com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e parlamentares do Nordeste. Além de novas atribuições, como uma possível atuação nacional do órgão, os parlamentares defenderam medidas emergenciais para que o Dnocs possa atuar efetivamente em ações de enfrentamento das secas e convivência com as estiagens prolongadas. O sucateamento do órgão estaria dificultando ações até de abastecimento na região, que é castigada por mais um longo período sem chuvas.

O Dnocs é o principal órgão do governo federal responsável pela política de infraestrutura hídrica do Nordeste, mas enfrenta problemas com a falta de pessoal na estrutura administrativa e técnicos especializados para implantação de novos projetos, além da manutenção dos que existem.

Os parlamentares reforçaram a necessidade de apoio e aporte financeiro para realização de um concurso público e para manutenção de barragens, perímetros irrigados e estações de piscicultura. A seca prolongada na região tem exigido do Dnocs uma demanda por ações emergenciais acima da capacidade técnica e financeira do órgão especializado na gestão dos recursos hídricos do Nordeste há mais de 100 anos.

“Não podemos desperdiçar essa longa experiência do Dnocs na construção de grandes reservatórios e de pequenas obras hídricas, produção de alimentos e pescado”, ressaltou Henrique Eduardo Alves. Ele destacou que fortalecer a produção de alimentos é um meio de reduzir a pobreza da região.

Em uma segunda etapa da reestruturação, já com as atribuições definidas e sem superposição com outros órgãos federais ­­­-- como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) --, o governo poderá enviar uma medida provisória ao Congresso detalhando essa reestruturação.

Se a proposta for enviada ao Congresso  sob a forma de MP, conforme pedido da bancada do Nordeste, o texto será analisado por uma comissão especial, abrindo espaço para que os parlamentares apresentem emendas. O assunto já será objeto de discussão durante seminário previsto para ocorrer no mês que vem com a participação de diversos órgãos de desenvolvimento regional, como Sudene, Banco do Nordeste, Codevasf e Defesa Civil.

Também participaram da reunião com a ministra os deputados Fernando Ferro (PT-PE), Ariosto Holanda (Pros-CE), Eudes Xavier (PT-CE) e Chico Lopes (PDdoB-CE), além do senador Vital do Rego (PMDB-PB).

Fotos: Rodolfo Stuckert
Assessoria de Imprensa
Presidência da Câmara dos Deputados
www.henriqueeduardoalves.com.br
twitter: @HenriqueEAlves

Um comentário:

  1. Gestores têm até 20 de março para informar dados da segunda etapa do Censo Escolar

    A área técnica de Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores municipais que o prazo para a inserção dos dados da segunda etapa do Censo Escolar é dia 20 de março. A medida visa a coletar informações de aprovação, reprovação e abandono escolar ao fim do ano letivo.

    Como nos anos anteriores, a inserção dos dados do Censo Escolar será realizada por meio do Sistema Educacenso, disponível no portal do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Anísio Teixeira (Inep). Cabe ao diretor, ou ao responsável pelas informações educacionais, coletar os dados de sua escola. As instituições de ensino terão o prazo de 15 dias para efetuar as correções necessárias. A divulgação dos dados preliminares acontecerá no dia 31 de março, também por meio do sistema.

    A CNM alerta aos gestores quanto à importância do cumprimento dos prazos e ao cuidado no preenchimento correto dos dados, na medida em que a inserção das informações serve de base para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).

    Faça aqui a inserção dos dados.

    por favor publique no seu blog
    Att,
    Lindomar Carlos

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