sábado, 16 de dezembro de 2017

Programa Zera Fila da Prefeitura Municipal de Apodi continua com atendimentos a população


O programa Zera Fila da Prefeitura Municipal de Apodi por meio da Secretaria Municipal de Saúde continua a todo vapor, hoje pela manhã o Prefeito Alan Silveira ao lado do Secretário de Saúde Sabino, acompanhou no Centro de Saúde os atendimentos de Ortopedia e Ultrassonografia. 

"Hoje foram 50 atendimentos do médico ortopedista e quase 70 ultrassonografias mamárias, abdominal, vias urinárias, transvaginal e pélvicas. Aos poucos, estamos atendendo toda população de Apodi com esse importante projeto do nosso governo", destacou Alan.

Ministros do TSE são unânimes: Lula fica inelegível se sentença de Moro for confirmada

Ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ouvidos pelo GLOBO são unânimes em afirmar que se o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mantiver a condenação do juiz Sergio Moro ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o petista ficará inelegível.

A divergência ocorre tão somente quanto ao momento em que a Justiça determinará a impugnação da candidatura. Uma corrente diz que o petista está livre para concorrer enquanto houver qualquer recurso pendente de análise no próprio TRF. A outra admite essa possibilidade apenas se a condenação na Corte não ocorrer por unanimidade — hipótese em que a defesa poderia apresentar os chamados embargos infringentes. Neste caso, Lula continuaria na disputa até o julgamento deste recurso.


Todos concordam que, mesmo condenado, Lula poderá, se quiser, pedir o registro de sua candidatura por meio do partido. As siglas precisam escolher internamente seus candidatos entre 20 de julho e 5 de agosto, e devem registrá-los na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto. No entanto, entre os documentos exigidos para o registro estão “certidões criminais fornecidas pelos órgãos de distribuição de Justiça Eleitoral, Federal e Estadual”.

As solicitações de postulantes à Presidência da República passam pelo crivo do TSE. O tribunal pode até mesmo negar de ofício, se constatar que a pessoa não cumpre os requisitos impostos pela lei, como ausência de condenação em segunda instância. Ou se for provocado por concorrentes, partidos, Ministério Público. Em todo caso, é aberta oportunidade de defesa e cabe recurso no próprio TSE. Se o prejudicado quiser debater questão constitucional, pode apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O TRF-4 marcou o julgamento de Lula para 24 de janeiro e, desde então, os reflexos de uma condenação no cenário eleitoral de 2018 vêm sendo debatidos. Independentemente do esgotamento dos recursos no TRF-4 contra uma eventual condenação, Lula poderá obter uma liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no STF para suspender os efeitos da sentença. Com essa decisão, fica apto a participar das eleições como qualquer outro candidato. Se essa cautelar cair depois do dia da votação, outras divergências vêm à tona. Em geral, o marco temporal é apontado como o dia da diplomação. Mas há quem considere que logo após a vitória nas urnas, o eleito não pode ser impedido de tomar posse, mesmo que a liminar venha a cair.

Na sexta-feira, no Rio, o presidente do TSE até fevereiro, ministro Gilmar Mendes, afirmou que as instâncias superiores em Brasília devem julgar recursos sobre a candidatura do ex-presidente antes das eleições do ano que vem. Gilmar avalia que essa é uma obrigação para evitar que a tensão do ambiente político não se agrave ainda mais.

Fonte: Robson Pires.

Cerca de 400 idosos participam da confraternização natalina do Centro do idoso de Apodi


A Prefeitura Municipal de Apodi por meio da Secretaria Municipal Desenvolvimento e Assistência Social realizou a confraternização natalina do Centro de Convivência Flor da Idade. O evento aconteceu na tarde desta sexta-feira (15), no centro do idoso e reuniu cerca de 400 jovens da terceira idade.

O importante momento contou com celebração, realizada pelos integrantes da capela do Conjunto IPE e muito forró. Além de sorteio de brindes e ao final foi ofertado um jantar a todos. O evento contou com a presença da Secretária Municipal de Assistência Social Isiany Medeiros, da Coordenadora da Proteção Social Básica, Margarete Gurgel e Neuma Jales Coordenadora do Centro do Idoso com sua equipe.

Fonte: Roberto Fernandes.


Salário mínimo será menor

O Orçamento de 2018, aprovado na última quarta-feira pelo Congresso Nacional, prevê um salário mínimo de R$ 965 para o ano que vem. O valor representa um aumento de R$ 28 em relação à remuneração atual, de R$ 937. A lei aguarda sanção do presidente Michel Temer.

O valor estipulado para o salário mínimo é menor do que o inicialmente previsto pelo governo para o ano que vem na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de R$ 969. O ajuste se deu em razão de uma previsão menor para a inflação deste ano, utilizada no cálculo do mínimo. O salário é estimado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do exercício anterior e no Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O Orçamento aprovado também prevê um déficit primário menor para o ano que vem. Apesar de a meta fiscal ser um rombo de R$ 159 bilhões para o governo central (que reúne Tesouro, Banco Central e Previdência), o relator da matéria, deputado Cacá Leão (PP-BA), estimou que o governo conseguirá chegar ao fim do ano com um resultado negativo menor, de R$ 157 bilhões.

Isso aconteceu porque o relator considerou que haverá um crescimento maior da economia em 2018 do que o estimado pelo governo ao enviar a proposta ao Congresso. Em vez de uma alta de 2% na atividade econômica em 2018, o Orçamento considera 2,5%.

Com isso, a estimativa para a receita sobe, automaticamente, em R$ 4,9 bilhões. Desse total, cerca de R$ 2 bilhões foram destinados ao cumprimento da meta fiscal. Ele explicou que não seria possível destinar o recurso para outro fim:

— Coloquei R$ 2 bilhões para o resultado primário. Não posso destinar para outra área — explicou o deputado.

Fonte: O Globo, via Robson Pires.

Projeto sociocultural CARAVANA NATALINA será lançado logo mais a noite em Apodi


A Prefeitura Municipal de Apodi, através do Chefe doe executivo Alan Silveira, juntamente com sua equipe lançará hoje o projeto sociocultural CARAVANA NATALINA, às 18h na Praça Francisco Pinto (em frente à Prefeitura), local que se transformou numa Cidade Cenográfica que retrata o Natal no Sertão do Apodi. 

“É com muita alegria que estamos dando de presente ao povo de Apodi um projeto tão bonito como este. Espero todos hoje à noite para celebrarmos a vida e o nosso Apodi”, explicou Alan.

Governo reduz horário de verão para 2018; medida começa em novembro

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (15) um decreto reduzindo em duas semanas o horário de verão em 2018. No ano que vem, a medida começará a valer no primeiro domingo de novembro. Este ano, o horário de verão está em vigor desde o terceiro domingo de outubro.

A data do final não foi modificada e continuará sendo o terceiro domingo de fevereiro.

A redução atende a pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que solicitou a mudança na vigência do horário de verão de 2018 por causa das eleições. Segundo o tribunal, a medida facilitará a apuração dos votos, uma vez que o país não terá uma diferença tão extensa de fusos horários. O primeiro turno da eleição de 2018 será dia 7 de outubro e o segundo, dia 28 do mesmo mês.

Fonte: Agencia Brasil, via Jornal De Fato.

Plano Municipal de Saneamento Básico de Felipe Guerra é apresentado

O plano Municipal de Saneamento Básico está pronto e a partir de agora poderá ser norteados às ações no município de Felipe Guerra”, disse o coordenador técnico Francisco Alves, do Consórcio Público Intermunicipal do Rio Grande do Norte (COPIRN),quando esteve no dia de hoje (15),acompanhado das engenheiras Giovana Cristina Santos de Medeiros e Gabriela Thaise de Medeiros França, apresentando o Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade de Felipe Guerra.

Foi durante reunião com equipe de governo municipal de Felipe Guerra, no Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CONDICA),quando estiveram reunidos os secretários municipais,Antônio Heronildo Leite (Administração e Recursos Humanos), Clezimar de Brito (Finanças), Fernando Morais (Agricultura), Luiz Agnaldo (Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos), Diniz Benevides (Tributação), Tesoureiro Abysag Emanuel, Assessora Especial Francisca Pereira Neta, além de contar com a presença de representantes demais outras secretarias municipais.

As engenheiras Giovana Cristina Santos de Medeiros e Gabriela Thaise de Medeiros França falaram desde as etapas da audiência pública, discussão entre a sociedade civil organizada para chegar à conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade de Felipe Guerra.

Em viagem de compromisso administrativo na capital do estado do Rio Grande do Norte, Natal, o Prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira não pode estar presente na apresentação da entrega do Plano Municipal de Saneamento, mais esteve ressaltando a preocupação do governo municipal quando ele esteve a dois anos passados, recebendo o coordenador técnico da COPIRN, Francisco Alves, para discutirem o início das discussões acerca dos trabalhos e coletas de informações para criação do Plano Municipal de Saneamento Básico na cidade de Felipe Guerra.

“Essa conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico é grande importância para que possamos não em médio prazo, mais a longo prazo,a cidade de Felipe Guerra,principalmente a população serão beneficiados com às ações concretas”,afirmou o gestor de Felipe Guerra,Haroldo Ferreira.

Objetivando traçar as metas principais, visando detectar os problemas e combatê-los, desde os serviços de abastecimentos hídrico, destinação correta de resíduos, drenagem, além do atendimento nas zonas urbana e rural, o Plano Municipal de Saneamento Básico da cidade de Felipe Guerra dará excelentes resultados a longo prazo na qualidade de vida da população,além de servir como um modelo concreto para também as melhorias em seus mais diferentes aspectos nos serviços prestados na área de saúde.

Com a conclusão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Felipe Guerra, a cidade passará a fazer parte das estatísticas positivas no Brasil, tendo um plano moderno e estando dentro das políticas públicas para o saneamento básico, o que é um dos fatores principais e de grande importância para tentar viabilizar recursos junto aos órgãos dos governos estadual e federal.

Entre centenas de cidades no Brasil que ainda não dispõe de um sistema de saneamento básico, a cidade de Felipe Guerra passará a oferecer a população um saneamento básico projetado, discutido e avançado, melhorando gradativamente as estatísticas quanto às diversas doenças, das quais, as cidades que não possuem saneamento básico, de acordo com informações os índices são enormes.

Fotos:Noberto Andrade/Salomão Medeiros.

LBV entrega cestas de alimentos em Natal

Enfim, chegou dezembro — e, com ele, mais um Natal. Como ocorre tradicionalmente há várias décadas, neste mês a Legião da Boa Vontade realiza, em diversas cidades do Brasil, as cerimônias de entrega de cestas de alimentos às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas por ela ao longo do ano e às amparadas por organizações parceiras. Os gêneros alimentícios estão sendo arrecadados por meio da campanha Natal Permanente da LBV — Jesus, o Pão Nosso de cada dia!, que visa proporcionar a essas famílias um Natal sem fome, digno e feliz.

Na capital potiguar, a solenidade de entrega às famílias que ao longo do ano participam diariamente dos programas socioeducativos da Instituição, acontecerá na Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório localizada na Av. Presidente Mascarenhas, 768. Bairro Alecrim, com apresentações artísticas e culturais preparadas com muito carinho pelas crianças, adolescentes, jovens e idosos assistidos pela Organização.

No dia 18/12, a Caravana da Boa Vontade, segue para o município de Pedro Avelino e Pedra Petra, os voluntários da LBV estarão na comunidade Aroeira/Quilombolas, finalizando a entrega no dia 20/12, em Baia Formosa assistindo centenas de famílias com as cestas de alimentos que contêm arroz, feijão, óleo, café, açúcar, leite em pó, macarrão, farinhas de mandioca e de trigo, massa para bolo, gelatina, fubá, extrato de tomate, sal, entre outros itens.

Serviço: 
Entrega das cestas de alimentos Campanha Natal Permanente da LBV
Dia: 16 de dezembro (sábado)
Hora: 9h 00
Local: Escola Municipal Monsenhor Joaquim Honório, 768 – Bairro: Alecrim 
Informações: (84) 3613-1655

sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

Alan juntamente com secretario e controlador do município de Apodi, participam de capacitação em Natal


O Prefeito Alan Silveira, juntamente com o Secretário de Finanças, Railton Diógenes e o Controlador do Município, Alan Fernandes, participou na OAB, em Natal, do curso sobre os programas LicitaFacil e IEGM- Índice de Efetividade da Gestão Municipal do Tribunal de Contas do Estado. 

"Esse programa tem como objetivo verificar a qualidade dos gastos públicos, com foco na auditoria de resultados, assim ajudando os gestores a controlarem melhor os recursos", destacou Alan.

TRE-RN fixa datas para as ELEIÇÕES SUPLEMENTARES de PARAÚ

As eleições suplementares em Paraú/RN ocorrerão no dia 04 de março de 2018.

As eleições suplementares do município de Paraú/RN foram fixadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. As novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município ocorrerão no dia 04 de março de 2018, domingo, para o exercício do mandato até 31 de dezembro de 2020. Estas eleições seguirão a legislação eleitoral vigente e as instruções que regulamentaram as eleições municipais de 2016, expedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as disposições contidas na Resolução TRE/RN nº 15/2017, republicada pelo Diário Judicial Eletrônico (DJE), no dia 24 de novembro de 2017, assinada pelo Presidente do TRE-RN, Desembargador Dilermando Mota e demais membros da Corte Eleitoral potiguar. 

A referida Resolução se encontra disponível na internet, no endereço eletrônico do TRE-RN, www.tre-rn.jus.br , no item ‘DJE’, na capa do site. O usuário também tem acesso a Resolução a partir do menu ‘Área Jurídica’, coluna ‘Legislação’, link ‘Atos Administrativos’ e clicando em ‘Resoluções’ do tribunal. Abaixo, confira algumas instruções e datas definidas para as eleições suplementares de Paraú/RN. Todos os detalhes e o calendário estão na Resolução nº 15/2017: 

FUNCIONAMENTO DO CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL

Devido às preparações para as eleições suplementares de Paraú/RN, a partir do dia 02 de fevereiro de 2018 até 08 de março de 2018, o Cartório da 54ª Zona Eleitoral, com sede em Assu/RN, funcionará das 13h às 19hs nos dias úteis (sendo o horário das 13h às 14h destinado para expediente interno), e das 15h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

ELEITORES

Estarão aptos a votar os eleitores em situação regular no cadastro eleitoral, com domicílio eleitoral em Paraú até o dia 04 de outubro de 2017. Os eleitores que estiverem fora do seu domicílio eleitoral na data da realização da eleição suplementar (04/03/2018), deverão apresentar justificativa até o dia 07 de maio de 2018. O requerimento de justificativa pode ser preenchido e entregue em qualquer cartório eleitoral ou central de atendimento do eleitor. Também é possível justificar  enviando as informações pelo sistema Justifica, disponível no site do Tribunal www.tre-rn.jus.br. Não serão instaladas mesas receptoras de justificativa no dia do pleito.

PARTIDOS E CANDIDATOS

De acordo com a Resolução nº 15/2017, poderão participar das eleições suplementares de Paraú/RN, os Partidos Políticos que tenham registrado seu estatuto no TSE até um ano antes do pleito e que, até a data da convenção, tenham constituído órgão de direção no Município e informado ao TRE-RN. As convenções para escolha dos candidatos a Prefeito e a Vice-Prefeito de Paraú, assim como a formação de coligações, deverão ser realizadas entre 25 a 30 de janeiro de 2018. 

Poderão concorrer ao cargo de Prefeito e de Vice-Prefeito de Paraú aqueles que possuírem domicílio eleitoral na cidade pelo prazo mínimo de um ano antes da data da eleição, e estiverem com a filiação partidária deferida no mínimo seis meses antes da mesma data. Os que deram causa à nulidade da eleição anterior não poderão participar da renovação do pleito. O prazo para a entrega, no Cartório Eleitoral, do requerimento de registro de candidatura pelos partidos políticos e coligações será até às 19h do dia 02 de fevereiro de 2018.   

PROPAGANDA ELEITORAL 

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 03 de fevereiro de 2018, seguindo os prazos fixados no Calendário eleitoral, divulgado em anexo à Resolução nº 15/2017. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos. 

CONTAS ELEITORAIS 

A prestação de contas com toda a movimentação financeira da campanha eleitoral será feita de acordo com o Sistema de Prestação de Contas do TSE para a renovação das Eleições e encaminhados pelos candidatos e partidos, até o dia 14 de março de 2018. Para mais informações sobre as eleições suplementares de Paraú/RN, acesse a Resolução nº 15/2017, publicada no DJE (TRE-RN), de 24 de novembro de 2017, disponível no site do TRE-RN, www.tre-rn.jus.br .  

Direção do Detran-RN se reúne com Sinai e greve dos servidores é suspensa

O diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), Eduardo Machado, recebeu no final da manhã desta sexta-feira (15), representantes do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta (Sinai) para tratar da retomada dos serviços por parte dos servidores do Departamento que aderiram ao movimento grevista. A pauta de reivindicação da greve foi plenamente atendida pelo Governo do Estado, que acatou os projetos de reposição salarial e de implantação do auxílio-alimentação dos servidores do Detran.

Na oportunidade, os representantes do movimento grevista foram ouvidos um a um pela direção do Órgão, representada pelo diretor Eduardo Machado e pelo chefe de gabinete Marco Medeiros. As falas foram direcionadas a apontar algumas dificuldades encontradas e a elogiar atuação de mediação dos gestores no processo que sensibilizou o Governo do Estado a atender o pleito, considerado justo pela Direção do Detran.

Em sua fala, o diretor Eduardo Machado ressaltou a atitude do governador Robinson Faria em entender e conceder os benefícios a categoria. Fez um relato de sua experiência na administração pública apontando ser um gestor que preza pelo diálogo e pela conciliação. E anunciou já ter efetivada a assinatura da portaria que regulamenta o valor do auxílio- alimentação dos servidores do Detran. “Do mesmo jeito que os servidores contaram com a nossa colaboração, esperamos contar com a colaboração de vocês no sentido do Detran retomar a normalidade, pois nosso objetivo é sermos parceiros no fortalecimento do Detran”, comentou.

O diretor adiantou ainda que nos próximos dias estará programando visitas as unidades do Detran distribuídas no interior de Estado, de modo a perceber as prioridades e conceder andamento ao bom funcionamento do Órgão. Outra reunião gerencial deve ocorre com os coordenadores de cada departamento.

Após a reunião com a Direção do Detran, os servidores se reuniram em assembleia onde foi deliberada a suspensão do movimento grevista e a retomada do serviço em todo o Estado já na próxima segunda-feira (18).

Fonte: Detran RN, via Jornal De Fato.

MPF ingressa com ação exigindo construção de passarela na BR-304 em Mossoró

Rodovia que contorna a cidade não conta com passagem para pedestres. Adultos e crianças se arriscam em meio ao trânsito

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação cobrando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalação de uma passarela no trecho duplicado da BR-304 que contorna a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O local indicado fica nas proximidades dos bairros Liberdade I, Liberdade II e Alto do Sumaré, onde pedestres, inclusive crianças e adolescentes, se arriscam diariamente na travessia da pista, em meio ao tráfego.

As obras de duplicação da BR-304 foram executadas pelo Estado, através de um convênio com o Dnit, e não previam a instalação das passarelas. Tanto a população, quanto órgãos como a Polícia Rodoviária Federal (PRF), alertaram o MPF da necessidade de cobrar a instalação desse tipo de passagem, para evitar acidentes na área.

Uma audiência sobre o tema foi realizada pela Procuradoria da República em Mossoró, no dia 6 de fevereiro deste ano, e contou com a participação de representantes da população, do Dnit, da PRF, da Prefeitura e de outros órgãos. Houve consenso sobre a urgência na instalação das passarelas (são necessárias dez, de acordo com um estudo do Governo do Estado), mas o superintendente regional do Dnit, Walter Fernandes Júnior, alegou falta de recursos para as obras.

A PRF destacou que, somente nos quatro anos anteriores, ocorreram 56 atropelamentos nos 17 quilômetros da BR-304 duplicados em Mossoró. O MPF emitiu, após a audiência, uma recomendação ao departamento, porém nenhuma nova iniciativa foi tomada pelo Dnit, “mesmo reconhecendo que tal obra é necessária”.

Pedestres - Somente na região apontada pelo MPF como de situação mais crítica, há 12 escolas de educação infantil a ensino médio funcionando. Crianças, adolescentes e os pais têm dificuldades para chegar aos locais de estudo. O número de pedestres no local é tão significativo que já “abriram informalmente” um espaço entre os obstáculos de concreto que dividem as faixas da rodovia, para poder facilitar a travessia.

“Com a ausência de passarela, os direitos das crianças e adolescentes são diariamente violados, impondo-se um obstáculo potencialmente mortal à concretização do direito à educação”, reforça o autor da ação, o procurador da República Emanuel Ferreira, que complementa: “(...) não pode a Administração Pública, através do DNIT e Estado do Rio Grande do Norte, executarem obra de duplicação da BR-304 e, ao mesmo tempo, deixarem desamparados diversos pedestres que dependem da travessia diária na rodovia para executarem seus afazeres”.

A ação, que inclui um pedido de liminar, pede que a Justiça obrigue o Dnit a apresentar “um cronograma para planejamento, localização e execução da obra, promovendo-se, em seguida, a efetiva execução da mesma em 180 dias”, alertando da possibilidade dispensa de licitação, por se tratar de situação de urgência que pode “ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas”.

O processo tramitará na Justiça Federal sob o número 0802208-66.2017.4.05.8401.

Prefeito Alan e secretario de Educação prestigiam colação de grau em escola de Apodi


O Prefeito Alan Silveira prestigiou, ao lado do Secretário de Educação, Elmo, a Colação de Grau dos formandos do Curso Técnico em Manutenção e Suporte em Informática na Escola Estadual Professor Antônio Dantas, um curso promovido pela UFRN e pela Escola Agrícola de Jundiaí. 

"É muito bom saber que podemos contar com mais profissionais capacitados em nosso mercado de trabalho. A educação é o caminho para o desenvolvimento", explicou Alan.

Pesquisa Fiern mostra Magnólia a frente de Tião Couto e se aproximando de Agripino


Antes ignorada pelas pesquisas de opinião pública, a ex-atleta olímpica Magnólia Figueiredo surpreendeu hoje ao aparecer bem colocada na pesquisa publicada pelo jornal Agora RN, feita pela maior federação patronal do Rio Grande do Norte, a Federação das Indústrias, FIERN.

Na pergunta estimulada para o Senado, Magnólia aparece em quarto lugar, atrás apenas dos dois velhos senadores das famílias tradicionais, José Agripino e Garibaldi Filho, e do fenômeno do momento da política potiguar, a deputada federal Zenaide Maia, irmã do poderoso banqueiro e ex-candidato a vice de Henrique Alves, João Maia.

JACKSON BEZERRA E LAWRENCE AMORIM COMEMORAM NÚMEROS DE MAGNÓLIA

"O crescimento de Magnólia nas pesquisas é motivo de muito orgulho para o partido Solidariedade", comemora o pré-candidato a deputado federal pelo partido de Magnólia, ex-prefeito de Almino Afonso, Lawrence Amorim, que tem base política atualmente em Mossoró.

"Magnólia não é de oligarquias, não tem grande estrutura política, não tem prefeitura induzindo votos para ela, nem governo nem empresas divulgando o nome dela e, mesmo assim, vem aumentando seu percentual de repercussão no eleitorado livre do RN. Ela será um fator surpresa para as eleições do Estado em 2018", analisa outro pré-candidato a deputado federal do Solidariedade, o municipalista Jackson Bezerra, ex-prefeito de Afonso Bezerra.

Veja o resultado da Pesquisa da Fiern:

Senado Primeiro Voto (estimulada)
Garibaldi Alves Filho – 15,76%
Zenaide Maia – 12,12%
José Agripino – 6,94%
Magnólia Figueiredo – 2,41%
Tião Couto – 1,41%

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Escolas municipais passam pelo processo de gestão democrática nesta sexta

As escolas da rede municipal de ensino de Apodi passarão pelo processo de gestão democrática nesta sexta-feira (15). As escolas que escolherão seus gestores, sendo diretores e vice-diretores, são a Escola Municipal Lindaura Silva e a Escola 12 de Outubro. A reunião de definição dos detalhes das eleições aconteceu na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC.

Pais, funcionários, alunos e professores escolhem seus gestores para um mandato de dois anos. Outra escola que deveria passar pelo processo de gestão democrática era a Escola Municipal Francisco Targino da Costa, mas, por falta de candidatos a referida instituição de ensino fica de fora do processo.

Um pré-requisito para que as escolas tenham a gestão democrática é o número de alunos matriculados a cima de 300. O  Secretário Municipal de Educação Elmo Alves, comenta sobre a importância da gestão democrática.

“Os gestores passam pelo processo e são escolhidos pela comunidade escolar como um todo. Trata-se de uma questão de democracia. E nós, enquanto gestão, fazemos questão que esses novos gestores tenham total autonomia para gerir as escolas da melhor forma possível” disse.

Desde que assumiu como chefe do executivo municipal, o prefeito Alan Silveira tem dado total atenção para questões ligadas ao processo educacional no âmbito municipal. A gestão democrática das escolas é mais uma pauta que o gestor faz questão de acompanhar.

“A educação em nossa gestão é tratada com respeito e atenção. Participo de reuniões e acompanho de perto o trabalho desenvolvido de forma competente por nossa equipe de secretários. A gestão democrática é de extrema importância para essas escolas”, comentou. 


Fonte: Roberto Fernandes.

Festa de 85 anos de organização a Igreja de Cristo no Brasil é prestigiada pelo prefeito de Apodi, Alan Silveira

O Prefeito Alan Silveira prestigiou, na noite de ontem, o Culto em comemoração aos 85 anos de aniversário de organização da Igreja de Cristo no Brasil. O evento com foi realizado no Calçadão da Lagoa de Apodi, com um show da cantora Alice Maciel e contou com a presença de milhares de pessoas. 

"Foi uma noite abençoada e fico muito feliz em participar de momentos como estes. Estar ao lado das pessoas, sentir o carinho de todas elas, me motiva a seguir em frente na minha missão", explicou Alan.

6ª etapa da Biometria Revisional termina em Acari nesta sexta (15) e em sete cidades no próximo sábado (16)

Em Acari a biometria revisional termina amanhã, sexta-feira (15); No sábado (16), se encerra nas cidades de Jardim do Seridó, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Paraú.

A 6ª fase do cadastramento biométrico realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) encerra na sexta-feira (15) na cidade de Acari. No sábado (16), a Biometria obrigatória terminará nas cidades de Jardim do Seridó, Campo Grande, Triunfo Potiguar, Felipe Guerra, Severiano Melo, Rodolfo Fernandes e Paraú.

Na quarta-feira (13) a identificação biométrica foi finalizada com bons resultados: em Patu 5.589 eleitores (85,19%) compareceram ao posto de atendimento dessa cidade. Nesse mesmo dia a biometria foi concluída também no município de Upanema, que contou com a presença de 8.761 moradores revisados biometricamente, equivalente a 87,91%.  

Em Acari, até a tarde desta quinta-feira (14), estiveram presentes 1.529 eleitores (79,18%); Jardim do Seridó, 2.888 (84,30,%); Campo Grande, 5.079 (81,73,%); Triunfo Potiguar, 2.549 (64,21%); Felipe Guerra, 5.258 (78,63%); Severiano Melo, 4.913 (69,35%); Rodolfo Fernandes, 2.737 (62,59%); e Paraú que atendeu 3.439 eleitores, correspondendo a 78,79% da população. Os dados foram extraídos do Portal da Biometria.

Os moradores podem comparecer aos postos de atendimentos estabelecidos pelo TRE-RN nos seguintes dias e horários:

Segunda - das 9h às 16h;
Terça à Sexta - das 8h às 16h
Sábado - das 8h às 14h. 

A falta do cadastramento biométrico implica no cancelamento do título do eleitor, bem como impedimentos em benefícios sociais, em concursos públicos, irregularidade do CPF e passaporte, entre outras consequências.

Caravana Ecológica retorna a Apodi para observar projetos desenvolvidos pelas escolas e entregar certificações

A Caravana Ecológica retornou a cidade de Apodi na ultima terça (12) para observar os projetos que foram desenvolvidos nas escolas e entregar a certificação das oficinas que foram feitos no período em que a Caravana Ecológica esteve desenvolvendo projetos na cidade de Apodi.

A equipe da Caravana Ecológica visitou as escolas Lourdes Mota, na sede do município e a Escola Isabel Aurélia Torres, no Distrito de Córrego. A visita foi para observar os projetos de meio ambiente. Durante a  tarde, a equipe realizou a entrega de certificados aos professores que participaram das oficinas de meio ambiente.

Fonte: Roberto Fernandes.

Núcleo da AAPCMR em Pau dos Ferros passa a funcionar em nova sede

A partir do dia 20 deste mês, o Núcleo de Pau dos Ferros da Associação de Apoio aos Portadores de Câncer de Mossoró e Região (AAPCMR) funcionará em novo endereço. A nova sede, que oferecerá mais comodidade para atender os pacientes cadastrados no Núcleo, fica localizada na Rua Quintino Bocaiúva, S/N, no Centro.

A mudança acontece no mês em que o Núcleo completa seis anos de atuação no Alto Oeste Potiguar e será marcada por uma mostra de serviços desenvolvidos pela AAPCMR em Mossoró e Região.

A programação terá início às 9h e se estenderá até as 18h. Entre as atividades, exposição do trabalho do Ateliê Amor em Fios, que confecciona perucas de fios naturais para serem emprestadas a pacientes oncológicas que perderam o cabelo em decorrência do tratamento e recebimento de mechas de cabelos para produção de novas perucas. O evento contará ainda com a presença de voluntários que desenvolvem diversos atendimentos junto aos pacientes cadastrados no Núcleo, dentro de suas áreas de atuação. Além de apresentação musical.

Criado em 8 de dezembro de 2011, o Núcleo de Pau dos Ferros da AAPCMR atua no intuito de oferecer suporte a pacientes dos 36 municípios do Alto Oeste e tem como objetivo acompanhar pessoas com neoplasias malignas, através de atendimentos, atividades motivacionais, visitas e palestras. Com esse intuito, o Núcleo oferece atendimento social a pacientes e familiares e realiza agendamento de consultas com médicos da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC). A equipe também faz visitas a locais públicos e ao comércio para arrecadação de gêneros alimentícios, distribui cestas básicas, realiza visitas a pacientes oncológicos e oferece atendimentos com profissionais voluntários – médico, psicólogo, fonoaudiólogo, enfermeiro -. Ao longo do ano também são promovidas palestras sobre saúde e diagnóstico precoce do câncer em empresas e instituições públicas.

Expedita da Silva Pontes, 56, é uma das pessoas atendidas pelo Núcleo. Em tratamento contra o câncer de mama há dois anos, ela lembra que seu contato inicial com a instituição se deu a partir de uma visita da equipe à sua casa. Expedita realiza o tratamento em Mossoró e, através do Núcleo, conta com atendimento médico, ofertado por meio de um profissional voluntário, participa das ações desenvolvidas em datas comemorativas e recebe cesta básica mensalmente.

“É um lugar que a gente sai de lá mais leve”, diz ela, contando que participa de todas as ações promovidas pelo Núcleo. “Para mim, é muito importante, porque tem um médico que atende lá uma vez por mês, tem um psicólogo. Para mim é muito importante e para minhas amigas também”, ressalta Expedita.

Sindicato dos Servidores Municipais de Apodi realiza próximo sábado, confraternização entre sócios e sócias


LPF - Locações e serviços


Continua a promoção de final de ano na Vidraçaria Apodi

Em Brasília, porta voz da Rede RN defende nome de Marina como pré-candidata a Presidência da República

Durante reunião do Elo Nacional, realizada no último dia 2, Marina Silva foi apresentada como pré-candidata à presidência da república pela Rede Sustentabilidade. Participaram da reunião membros da Rede de todo o Brasil. Acompanhada de Zé Gustavo, Porta Voz Nacional da REDE, da Ex-Senadora Heloísa Helena, do senador Randolfe Rodrigues e de demais lideranças do partido, Marina teve seu nome escolhido por aclamação como pré-candidata à presidência.

Porta Voz Estadual da Rede no Rio Grande do Norte e membro do ELO nacional, Freitas Júnior participou da reunião e levou à Brasília o apoio da Rede RN para que Marina seja candidata em 2018, “Marina Silva é a liderança capaz de conduzir o Brasil para uma transição onde desenvolvimento econômico e sustentável não castre conquistas e direitos sociais”, afirma.

Além de defender o nome de Marina, a Rede Sustentabilidade no Rio Grande do Norte tem realizado encontros e articulações para fortalecer o partido no estado e para que em 2018 apresente nomes como opções para o legislativo e para o executivo. "Estamos trabalhando para fortalecer o partido e para apresentar nomes e ideias que realmente representem o povo do Rio Grande do Norte. Nossa vontade é ajudar a reconstruir o nosso estado com pessoas honestas, dignas e que pratiquem a boa política” finalizou Freitas Jr.

Associação Raimunda Dantas solicita apoio da população para realização do espetáculo AUTO DE NATAL


ATENÇÃO APODI!!

A ASSOCIAÇÃO RAIMUNDA DANTAS estará realizando no dia 23 de dezembro o espetáculo AUTO DE NATAL, mas para que o mesmo aconteça pedimos a colaboração de todos os apodienses, que acredita no projeto ARD a doar um lençol para que a gente possa fazer a confecção dos figurinos! 

Também estamos vendendo rifas para arrecadar recursos e assim arcar com as despesas do espetáculo e recebendo doações com um, dois, três reais... Podendo assim deixar no escritório da Casa Paroquial!  

Att:. Artistas da Terra!

Gilvan Alves agradece oportunidade de estar vereador em 2017

Inscrito no grande expediente nesta quinta-feira 14, na ultima sessão ordinária antes do recesso legislativo de fim de ano, o vereador Gilvan Alves (AVANTE), agradeceu publicamente a oportunidade de estar vereador e representar o povo durante 2017.

“Estou muito feliz por poder em 2017, representar os apodienses, quero agradecer aqueles que nos escolheram como legislador”, disse.

Sobre a questão a maternidade Claudina Pinto em Apodi ele lamentou a situação, e voltou a defender na tribuna a não municipalização do Hospital, pois isso colocará a unidade de saúde em dificuldades. “Aconselho o poder publico não realizar esta ação de municipalizar o Hospital, isso rebaixará nosso hospital”, afirmou.

Ele ainda abordou outros temas relativos a sociedade, defendendo que a Câmara cumpra seu papel de legislar.

Prefeitura Municipal de Apodi lança o projeto sociocultural CARAVANA NATALINA


A Prefeitura Municipal de Apodi, através da Secretaria de Assistência e Ação Social, lança o projeto sociocultural CARAVANA NATALINA, no próximo sábado (16) às 18h na Praça Francisco Pinto, local que se transformará numa Cidade Cenográfica que retratará o Natal no Sertão do Apodi, de 16 de dezembro a 6 de janeiro. Na ocasião, o prefeito Alan Silveira e a Secretaria Isiany Medeiros apresentarão os detalhes de uma programação intensa, que percorrerá várias comunidades rurais de Apodi, com ações que fortalecem a identidade cultural de Apodi. 

Em cada comunidade visitada, a Caravana Natalina desenvolverá uma programação com contação de estórias, oficina de desenho e fantoches, teatro de fantoches, olimpíadas de brincadeiras infantis e A Festa do Menino Deus, peça de Racine Santos que acontece dentro da brincadeira do Boi de Reis. A Caravana chegará em cada comunidade em um ônibus caracterizado e que levará toda a trupe envolvida. 

A programação em cada comunidade começará às 17h. Depois de cumprir agenda nas comunidades a Caravana Natalina chegará à cidade, no Calçadão da Lagoa de Apodi, no dia 25 de dezembro, e depois seguirá em cortejo para a Praça da Matriz, terminando com uma grande festa com música, teatro, circo, brincadeiras, praças de alimentação e brinquedos.

A Caravana Natalina seguirá o seguinte cronograma:
Dia 19 (terça-feira) – Sítio do Góis
Dia 20 (quarta-feira) – Juazeiro
Dia 21 (quinta-feira) – Córrego 
Dia 22 (sexta-feira) – Melancias
Dia 23 (sábado) – Soledade

Caravana Natalina é um projeto sociocultural que contempla ações em todo o município apodiense, nas quatro regiões rurais e na cidade, que possibilita e facilita o acesso cultural para as crianças, e suas famílias, assistidas pelos programas sociais do município.

MUDANÇA NECESSÁRIA: Candidato mostra como o CREA RN vive um momento extremamente complicado

ATUAL GESTÃO DO CREA FOI CONDENADA NA JUSTIÇA POR ASSÉDIO MORAL

A atual gestão do CREA, que apadrinha a candidatura da situação que tenta manter-se no poder do Conselho de Engenharia e Agronomia do RN, foi condenada na Justiça do Trabalho a pagar uma indenização de quase R$ 70 mil a um de seus funcionários sob acusação de assédio moral.

A ação tramitou na Vara do Trabalho de Assu e teve sentença publicada em 2014 e ratificada após recurso em instâncias superiores.

Para o candidato de oposição nas atuais eleições do CREA RN, José Augusto de Freitas Rêgo, este é um fato relevante que deve ser avalliado pelos profissionais que vão escolher a futura gestão do Conselho.

"Fica claro que o CREA está passando por um momento complicado. Externamente, os profissionais reclamam que a entidade virou um lugar arrecadador e burocrático. E, internamente, um servidor acusa a entidade de infringir a legislação trabalhista. Na nossa visão se faz extremamente necessária uma mudança urgente no núcleo de comando do CREA. Eleger uma candidatura que representa a continuidade do status quo que comanda a entidade é o mesmo que dar uma chancela a tudo que vem acontecendo no CREA", reclama o candidato de oposição, José Augusto de Freitas Rêgo.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2017

Prefeito Alan assina termo de adesão em Natal para construção de 44 unidades habitacionais em Apodi

Cumprindo agenda em Natal nesta quarta-feira 13, o prefeito Alan Silveira assinou o termo de adesão ao programa Moradia Cidadã, junto com o diretor-presidente da CEHAB/RN. Uma parceria Prefeitura Municipal de Apodi e Governo do Estado do RN.

"Serão construídos no terreno do Estado 44 casas, com área institucional e área verde. Neste primeiro momento, o programa contemplará servidores municipais. Agora é esperar a liberação da Caixa", explicou Alan

URGENTE: Justiça Federal acionada para decidir eleição do CREA

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte foi acionada para discutir um dos méritos mais debatidos neste momento na eleição do  CREA RN.

A pergunta formulada na ação judicial é a seguinte: pode um dirigente de entidade patronal ser candidato a presidente de uma instituição que tem a prerrogativa de fiscalizar justamente as atividades dos associados desta entidade que ele preside?

A formulação da ação judicial tem como base jurídica os princípios da moralidade e a Lei Federal n.º 12.813, de 16 de maio de 2013, que regula o conflito de interesses na ocupação de cargos públicos, como é o de presidente do CREA.

"Na minha visão, é o mesmo que colocar o lobo para vigiar os cordeiros", diz o candidato de oposição nas eleições do CREA, José Augusto de Freitas Rêgo.

STF garante competência do TCE e mantém decisão que bloqueou bens no processo que apurou desvios no Idema

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, deferiu medida liminar em favor do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no sentido de manter a determinação de bloqueio de valores de empresa envolvida no processo que identificou pagamentos irregulares da ordem de R$ 34,9 milhões no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), conforme decidido no acórdão nº 411/2016.

A determinação do TCE/RN havia sido anulada em agosto de 2017 por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através de Mandado de Segurança, sob alegação de que a Corte de Contas não teria competência para impor medida cautelar de indisponibilidade de bens de pessoas físicas e jurídicas de direito privado. O Plenário do TJRN havia concedido a segurança pleiteada pela empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda.

“Pelo exposto, defiro a medida liminar para suspender o acórdão proferido no Mandado de Segurança n. 2016.016466-4 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, mantendo a determinação de bloqueio de valores discriminados no Acórdão n. 411/2016 do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte”, decidiu a presidente do STF, assegurando o poder geral de cautela do Tribunal de Contas.

A ministra Cármen Lúcia afirmou que as discussões sobre os limites de atuação do Poder Judiciário sobre a legalidade de atos praticados pelos Tribunais de Contas, bem como a possibilidade de bloqueio de bens pelo TCE, não são novas na Suprema Corte.

“No exercício do poder geral de cautela, o Tribunal de Contas pode determinar medidas em caráter precário que assegurem o resultado final dos processos administrativos. Isso inclui, dadas as peculiaridades da espécie vertente, a possibilidade de determinação de indisponibilidade temporária de bens titularizados pela interessada”, escreveu a ministra.

E concluiu: “A anulação do Acórdão do Tribunal de Contas n. 441/2016 (Processo n. 012520/2015-TC), além de representar a negativa da atribuição constitucionalmente atribuída aos Tribunais de Contas estaduais, a demonstrar possível lesão à ordem pública, pode causar lesão à economia pública por importar em potencial inutilidade do processo administrativo instaurado contra os beneficiários de recursos públicos indicados na referida tomada de contas, cujo desvio total estimado é de trinta e quatro milhões de reais”.