quinta-feira, 22 de junho de 2017

Prefeito Alan cede imóvel para funcionar Museu do Índio de Apodi

“Ter um lugar adequado para receber os visitantes e guardar nossas peças líticas é um sonho realizado”. A afirmação da apodiense e coordenadora do Centro Histórico-Cultural Tapuia Paiacus da Lagoa do Apodi, Lúcia Tavares, representa o sentimento de dever cumprido na busca pela sede do Museu do Índio de Apodi.

Há cerca de dez anos, ela abraçou a luta pelo resgate da história do município através do estudo sobre os índios Tapiuas-Paiacus, primeiros habitantes das terras apodienses. Lúcia é auto afirmada como descendente indígena.

Sabendo disso, o prefeito Alan Silveira assinou o termo de concessão de um imóvel, às margens da lagoa, para que o Centro Histórico abra o tão sonhado Museu do índio, intitulado de Luiza Cantofa. A assinatura aconteceu nesta quinta-feira (22), no Gabinete Civil.

“Reconhecemos a luta dessa grande mulher em manter viva a história do povo de Apodi. Nós, como gestores, não poderíamos deixar de contribuir, pois somos todos descendentes desse povo guerreiro, que foi os Tapuias Paiacus”, comentou.

A concessão do imóvel será válida por dez anos e poderá ser prorrogada. O Centro Histórico será responsável pela manutenção do prédio, como por exemplo, higiene, limpeza e vigilância.

O museu abrigará peças líticas raras que, um dia, pertenceram aos primeiros Tapuias. Todas elas foram encontradas e guardadas cuidadosamente pela própria Lúcia Tavares, ao longo dos dez anos.

“Sem dúvida, esse documento é importantíssimo para a nossa luta. Enfim, teremos nosso museu”, concluiu Lúcia.

Assessoria de Comunicação Integrada
Josemário Alves

Kelps Lima Nélter e Queiroz debatem sobre qualidade das obras da CAERN

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) lamentou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (21), a implantação de outdoors em Natal com críticas às obras de saneamento básico que acontecem na cidade. As peças em questão são assinadas pelo vereador da capital Klaus Araújo (Solidariedade) e acusa a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) de ter “destruído” as ruas de Natal. Em resposta, o deputado Kelps Lima (Solidariedade) defendeu as obras de saneamento básico, mas criticou a atual gestão da CAERN que não diz quando as obras começaram, não responde se irão terminar ao final do ano que vem, não explica sobre a qualidade das obras e, principalmente, da recomposição das ruas de Natal.

Para Nélter Queiroz, trata-se de uma declaração infeliz, pois as obras de esgotamento sanitário são de grande relevância para a cidade, que será uma das primeiras capitais do Brasil a ser 100% saneada, com benefícios para a saúde, qualidade de vida, turismo, meio ambiente e urbanismo. Nelter Queiroz também leu trechos de nota de repúdio emitida pela Caern sobre o assunto.

O parlamentar aproveitou para parabenizar a Caern pelos serviços em curso, frisando que a recuperação das vias é responsabilidade da Prefeitura Municipal de Natal. Ele ainda sugeriu que as autoridades competentes apurem como os outdoors foram pagos, ressaltando que as verbas indenizatórias percebidas pelo vereador não podem ser utilizadas para esse fim.

REAÇÃO - Em seu pronunciamento, o deputado Kelps Lima reiterou a campanha do vereador de Natal, Klaus Araújo e disse que a Caern está acabando com as ruas de Natal. O parlamentar afirmou, inclusive, que vai protocolar um requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, cobrando informação sobre a qualidade das obras de saneamento que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado na capital.

“A obra é importante e tem que fazer bem feita. As obras sebosas e mal feitas da Caern tem conivência da Prefeitura que entrega à cidade calçamento de péssima qualidade. E do Governo Robinson Faria que acredita que as estradas estão recuperadas, que a segurança está funcionando no Estado; e para ficar somente em três ações prometidas por Robinson Faria e não cumpridas, relembro o gabinete no Walfredo Gurgel que ele iria implantar e até hoje não instalou”, criticou o parlamentar salientando que as cobranças são para evitar que a sociedade seja enganada. “Defendo a CAERN. Patrimônio do Rio Grande do Norte, mas critico a atual gestão”, disse Kelps Lima afirmando que a postura do vereador de seu partido é de “proteção” à Natal.

Extintores ABC nos carros podem voltar a ser obrigatórios

Quase dois anos depois de serem dispensados da lista de itens obrigatórios dos veículos, os extintores de incêndio com carga de pó ABC podem voltar a ser uma exigência aos motoristas brasileiros. Isso porque a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a sua inclusão entre os equipamentos de segurança.

Para ter validade, a proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se não houver divergências entre as duas comissões ou recurso assinado por 51 deputados, a matéria não precisa ir a Plenário.

Via Robson Pires.

Hoje a ação do HIPERDIA promovida pela equipe da Secretaria de Saúde, foi na UBS do Distrito de Soledade


O Hiperdia destina-se ao cadastramento e acompanhamento de portadores de hipertensão arterial e/ou diabetes mellitus atendidos na rede ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SUS, permitindo gerar informação para aquisição, dispensação e distribuição de medicamentos de forma regular e sistemática a todos os pacientes cadastrados. 

O sistema envia dados para o Cartão Nacional de Saúde, funcionalidade que garante a identificação única do usuário do Sistema Único de Saúde – SUS.

Na companhia de secretário de esportes prefeito de Apodi visita projeto “Luta Cidadã”

O prefeito Alan Silveira, na companhia do secretário de Esportes do Município, esteve visitando ontem quarta-feira (21) o projeto Luta Cidadã, que oferece aulas gratuitas de arte marcial a crianças e jovens carentes.

"É um trabalho social muito bonito e que a nossa gestão tem o maior prazer de apoiar e incentivar", destacou o prefeito.

SINTRAPMA protocola oficio solicitando audiência com chefe do poder executivo de Apodi


Moro está pronto para sentenciar Lula

O juiz Sérgio Moro e o ex-presidente Lula (Igo Estrela/PMDB e Adriano Machado/Reuters) 

O juiz Sergio Moro já recebeu todos os documentos da ação penal que investiga o suposto tríplex de Lula no Guarujá. Com isso, o juiz já está pronto para condenar ou absolver o ex-presidente. Os autos chegaram ao gabinete de Moro no começo desta tarde. 

Lula responde por um apartamento tríplex no Guarujá, que seria usado como pagamento de propina, e pelo pagamento da guardas de bens do ex-presidente, em um depósito da transportadora Granero. 

Fonte: BG via Radar On-Line, Veja

Fogueiras e crimes ambientais no São João podem render multa de até R$ 50 mil

 equipe de fiscalização da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), junto com o Batalhão de Policiamento Ambiental, vai intensificar as fiscalizações com o intuito de combater crimes ambientais comuns no período junino. O trabalho pretende combater o hábito de soltar balões e outras infrações proibidas por Lei. Comente no fim da matéria. As fogueiras e crimes ambientais no São João podem render multa de até R$ 50 mil. 

O responsável pelas ações neste período é o tenente Aragão, que agrega os dois seguimentos e destaca que as equipes seguem diariamente a rotina de fiscalização. “Mas como o período requer mais atenção na distribuição e venda de madeiras ilegais, estamos atentos ao comércio. Vale salientar que a população deve contribuir com denúncias pelos números de telefones 190 ou 98844-2191, quando detectar alguma anormalidade com relação às questões ambientais”, salientou o tenente. 

O meio ambiente é um bem fundamental à existência humana devendo ser assegurado e protegido para uso de todos, e a caracterização do crime ambiental junino está no corte ilegal de madeira, em que há casos de árvores que estão em extinção como a aroeira e baraúna.

NO RN: Polícia Federal faz operação de busca, apreensão e prisão em três cidades da região do Trairi

A Polícia Federal realiza nesta manhã de quinta-feira, 22 de junho, uma operação com cumprimento de mandados de buscas, apreensão e prisão em três cidades da região do Trairi Potiguar: Santa Cruz, Campo Redondo e São Bento do Trairi. 

Cerca de cinco viaturas da Polícia Federal participam da operação denominada Lagedo para desarticular uma quadrilha envolvida em arrombamento de caixas eletrônicos. Segundo informações extraoficiais, pessoas já foram detidas e armas de grosso apreendidas. 

A Polícia Federal ainda não divulgou o teor da operação, mas ao longo do dia uma coletiva de imprensa deverá ser realizada. 

Fonte: Assis Silva via Com informações de Edipo Natan

Gilvan Alves lamenta episódio ocorrido com estudantes universitários de Apodi

No uso do grande expediente nesta quinta-feira 22, o vereador Gilvan Alves (AVANTE) fez uso da tribuna legislativa destacando assuntos pertinentes ao trabalho como vereador do município de Apodi, e as ações do poder legislativo. Ele saudou os presentes a casa legislativa, nominando alguns nomes.

Ele deixou seu pesar aos universitários de Apodi que ontem foram assaltados no trajeto de Mossoró/Apodi, lamentando tal situação que poderia ser evitado se houvesse uma universidade em solo apodiense, uma luta de muito tempo que nunca foi concretizada. “O que temos que dizer é lamentar, e como vereador sei o quanto é difícil está nesse trajeto, pois estive dez anos nesse risco constante”, afirmou.

Quanto ao Projeto de Lei que tramita na casa, relativo a contratação de bolsistas para Banda de Música Antônio de Pádua Leite, ele sugeriu algumas alterações apresentando-as na tribuna da casa do povo, sugerindo uma emenda acrescentativa e outra modificativa.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

Mutirão de limpeza garante melhorias nas portas de acesso a cidade de Apodi


Uma cidade mais bonita e melhor para se viver. Essa é a máxima de trabalho que vem sendo executado em nosso município. 

Para tanto está sendo realizado, na porta de entrada da cidade, na altura do Km 74, da BR – 405, os serviços de roço de mato, limpeza do meio fio e consertos de buracos e terraplanagem dos canteiros. 

Os serviços se estenderão até o bairro Bico Torto.

Prefeito de Apodi realiza visita ao hospital em Assú na busca de uma solução definitiva para o Hospital de Apodi

O prefeito Alan, juntamente com o Secretário de Saúde Sabino e técnicos da Secretaria Ivanildo e Genilson, visitou agora pela manhã o Pronto Socorro Municipal de Assú. Eles foram recebidos por Luiz Eduardo, Secretário de Saúde de Assú e pela diretora da unidade Liduina Melo. 

"Viemos observar o funcionamento do pronto socorro, que deixou de ser responsabilidade do Governo Estadual e virou responsabilidade da Prefeitura de Assú, por meio de um termo de responsabilidade firmado entre eles.

 Estamos somando todos os esforços e buscando uma solução definitiva para resolver a situação do nosso Hospital Regional de Apodi", explicou Alan.

Prefeito Haroldo Ferreira prestigia audiência pública Caravana das Águas em Pau dos Ferros

O prefeito de Felipe Guerra, Haroldo Ferreira esteve ontem (20) no Campus da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), na cidade de Paus dos Ferros, prestigiando a audiência pública da Caravana das Águas, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), do Senado Federal, presidida pela Senadora Fátima Bezerra (PT/RN).

O principal objetivo da audiência pública foi debater a retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco, que estavam paralisadas no trecho entre os municípios de Terra Nova no estado de Pernambuco e Jati no estado do Ceará.

Reunindo autoridades da igreja católica, educação, classe estudantil e política, entidades ligadas aos movimentos sociais, da agricultura e dos mais expressivos segmentos da sociedade, entre deputados, prefeitos e lideranças, a audiência pública Caravana das Águas.

Durante a audiência pública Caravana das Águas, o Prefeito Haroldo Ferreira assinou a ordem de serviço da retomada das obras da Transposição, juntamente com dezenas de prefeitos, deputados estaduais do RN, vereadores e representantes de entidades representativas e sociedade civil organizada.

Contando com dezenas de prefeitos, deputados estaduais, vereadores e representantes da sociedade civil organizada, a audiência pública Caravana das Águas, contou com a presença do Vice-Prefeito de Felipe Guerra, Salomão Gomes, vereadores Pedro Cabral, Ubiracy Pascoal, Ronaldo Pascoal e o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Luiz Agnaldo. 

Foto:Divulgação 

Policiais civis do RN paralisam atividades no dia 30 de junho e nos dias 11 e 12 de julho

Os policiais civis do Rio Grande do Norte se reuniram em assembleia, na manhã desta quarta-feira (21), e decidiram deflagrar duas paralisações nas próximas semanas. A primeira será no dia 30 de junho, em uma mobilização conjunta com outras categorias contra a Reforma da Previdência, Reforma Trabalhista e atrasos de salários. A outra será nos dias 11 e 12 de julho, em protesto da própria categoria contra os atrasos de salários por parte do Governo do Estado.

“Essa primeira paralisação faz parte de uma ação integrada que reunirá servidores de vários segmentos, como saúde, educação e segurança, e que acontecerá em todo o Brasil, visando combater a Reforma da Previdência, bem como retiradas de direitos e atrasos de salários. Além disso, os policiais civis do Rio Grande do Norte deliberaram por realizar uma greve de dois dias, em 11 e 12 de julho, caso até o dia 6 de julho o Governo ainda não tenha depositado os salários”, informa Paulo César de Macedo, presidente do SINPOL-RN.

De acordo com ele, os policiais civis pretendem intensificar as mobilizações e protestos contra os atrasos de salários. “Há vários meses convivemos com essa realidade. Estamos trabalhando quase dois meses para poder receber um salário. Além de não pagar em dia, o Governo demora a estabelecer um calendário e, por isso, gera uma grande instabilidade financeira na vida dos servidores”.

Paulo César ressalta que os policiais civis do RN vão esperar até o dia 6 de julho para que seus salários sejam pagos. “Caso isso não aconteça, já está deliberado que vamos cruzar os braços nos dias 11 e 12. Infelizmente, não podemos continuar aceitando essa forma desumana que o Governo tem tratado a classe trabalhadora”, finaliza.

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Pesquisa: Bolsonaro lidera e Lula é o terceiro

Se a eleição do presidente fosse hoje, Jair Bolsonaro (PSC) seria o mais votado no Distrito Federal com 19,9%, seguido do ministro aposentado do STF Joaquim Barbosa (14,1%) e Lula, que aparece em terceiro com 13,2%. É a primeira vez que Bolsonaro aparece liderando para presidente, e é a primeira vez que Lula fica atrás, e em terceiro lugar. O levantamento do instituto Paraná Pesquisa para o portal Diário do Poder entrevistou 1.516 eleitores do DF, entre 14 e 18 de junho 

Fonte: Diário do Poder

Reforma trabalhista é rejeitada em comissão, e governo sofre derrota

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado rejeitou nesta terça-feira (20), por 10 votos a 9, o relatório da reforma trabalhista elaborado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que era favorável ao texto aprovado pela Câmara.

No lugar do parecer de Ferraço, a comissão aprovou um texto alternativo, do senador oposicionista Paulo Paim (PT-RS). O relatório de Paim recomenda a rejeição integral da reforma.

O resultado representa uma derrota para o governo Michel Temer, que vê na reforma trabalhista uma das principais medidas para a área econômica.

Apesar de o texto do governo ter sido rejeitado na Comissão de Assuntos Sociais, a reforma trabalhista ainda vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, por fim, pelo plenário do Senado.

Segundo a Mesa Diretora do Senado, os relatórios da CAE, CAS e CCJ vão servir de orientação para a votação em plenário. O texto que vai ser analisado em plenário é a matéria que veio da Câmara.

Via Serrinha de Fato.

terça-feira, 20 de junho de 2017

Alan Silveira ao lado de secretários e vereadores prestigia reuniões dos Assentamentos Aurora da Serra e Moaci Lucena na Chapada do Apodi

 Aurora da Serra
O prefeito Alan Silveira ao lado dos secretários de Educação Elmo Torres, Obras Laete Oliveira, Esporte Hessinho Mayard e Agricultura Elthon Rosemberg, e ainda Fábio Sucupira técnico da secretaria de Agricultura, e dos vereadores Ângelo de Dagmar, Andreazo Alves e Evangelista Menezes esteve prestigiando reuniões nos Assentamentos Aurora da Serra e Moaci Lucena, na região da Chapada do Apodi.

No Assentamento Aurora da Serra os secretários expuseram as ações de cada pasta, e o prefeito complementou ouvindo as reivindicações. Foram discutidos assuntos como melhorias na escola, estradas vicinais, iluminação pública, programas rurais, melhorias na quadra de esportes, entre outros.

“Vamos realizar de imediato algumas ações, e outras vamos seguindo o nosso cronograma de trabalho, fico feliz de estar aqui, poder ouvir, pois sei que quem sabe o que está precisando é a própria comunidade.

 Moaci Lucena
A 6 km da Aurora da Serra, já no Assentamento Moaci Lucena, o prefeito Alan juntamente com sua caravana conversou com moradores do pequeno vilarejo, que de igual modo expuseram alguns pontos ao chefe do executivo municipal que ouviu atentamente. Foi apresentada uma pauta sobre a quadra de esportes, estradas, água, coleta seletiva e outros.

“Vou sentar com minha equipe e discutir como podemos fazer para reformar essas duas quadras. Acredito que um convênio será a maneira mais viável. Sobre as estradas vicinais, já está no planejamento da Secretaria de Obras a vinda das máquinas para esta região em agosto, assim que passar pelo Vale e pelos assentamentos do Polo Góis. Vamos trabalhar em parceria para solucionar esses problemas”, comentou Alan.

Governo do RN segue pagamento da folha nesta quarta-feira (21)

O Governo do RN deposita nesta quarta-feira (21) uma parcela de R$ 4 mil para os servidores ativos, inativos e aposentados que recebem acima de R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 88,2 milhões. O complemento dos salários deste grupo será pago em breve, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas, a partir da disponibilidade de recursos.

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados, desde 31 de maio, dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 4 mil, o Governo já depositou R$ 272 milhões referente à folha de pagamento.

É importante destacar que desde o dia 19 de junho, mais de 80% do funcionalismo já recebeu integralmente os salários. 

Emater-RN realiza Dia de Campo sobre barragens em Lagoa de Velhos

Nessa quarta-feira (21), a partir das 8h, a Emater-RN realiza um Dia de Campo sobre barragens subterrâneas na Agrovila São Pedro, situada no Projeto de Assentamento Potengi, município de Lagoa de Velhos, a 98 Km de distância de Natal.

Os participantes, ao todo 100 produtores de 16 municípios da região, obterão mais informações sobre as tecnologias de conservação do solo e contenção de águas subterrâneas para preservar ou recuperar áreas degradadas. O Dia de Campo, dividido em quatro estações, também tem o objetivo de contribuir com o incremento da produtividade agrícola das pequenas propriedades da região.

As oficinas oferecidas vão abordar: “Uso das Tecnologias de Barragens Subterrâneas”; “Renques e Barramentos Assoreadores”; “Crédito Rural”; “Produção de forragens”, e “Manejo sanitário animal”.

O Dia de Campo conta com a parceria da Prefeitura Municipal de Lagoa de Velhos, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA).

Foto: arquivo Assecom Emater
 INFORMAÇÕES À IMPRENSA:
Assessoria de Comunicação / Emater-RN: (84) 3232-2235

Tribunal de Contas abre edital para doação de bens móveis do seu acervo patrimonial

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou nesta terça-feira (20) edital tornando público que procederá a doação de bens móveis do seu acervo patrimonial para órgãos federais, estaduais, municipais, empresas públicas, sociedade de economia mista; instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelos governos federal, estadual e municipal; entidades de atividades essencialmente sócio filantrópicas não governamentais; bem como das organizações da sociedade civil de interesse público.

O prazo para manifestação dos interessados é de até 15 dias corridos, a partir da publicação do Edital 01/2017, disponibilizado pelo Diário Eletrônico do TCE através do link: https://goo.gl/RFuV8c. Lá estão todas as normas a serem observadas pelos interessados em obter as doações, assim como a descrição de todos os bens disponíveis, distribuídos em lotes, e o formulário de solicitação.

As solicitações deverão ser protocolizadas na Diretoria de Expediente, no andar térreo do prédio sede deste Tribunal, situada na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 690, Petrópolis, CEP nº 59012-360, Natal/RN.

Os referidos bens encontram-se ociosos, inservíveis e em condições antieconômicas para os objetivos do TCE/RN. A doação se dará nas condições que se encontram, mediante Termo de Doação Pública. Havendo mais de um interessado em um mesmo lote, serão observados critérios de desempate descritos no Edital. Não havendo inscrição ou habilitação pelos interessados elencados, por razões de interesse social, os bens poderão ser destinados a associações e/ou cooperativas de materiais recicláveis.

Beto cobra esforço conjunto da classe política pelo Ramal Apodi durante Caravana das Águas

Em audiência pública da Caravana das Águas pela retomada das obras do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, o deputado federal Beto Rosado (PP) cobrou, nesta terça-feira (20), em Pau dos Ferros, a união da classe política do Rio Grande do Norte para incluir o Ramal Apodi no projeto do Governo Federal. 

"Eu digo e reafirmo que sem o Ramal Apodi as obras da transposição não chegam efetivamente no Rio Grande do Norte. Convoco toda a classe política potiguar para nos unirmos na pressão ao Governo Federal pela inclusão desta parte fundamental da obra para o nosso Estado", discursou Beto. 

A audiência foi organizada pela Comissão de Desenvolvimento Regional, presidida pela senadora Fátima Bezerra (PT). Participaram do evento também os deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD). 

Também compareceram representantes do Governo do Estado, do Ministério da Integração Nacional, prefeitos e vereadores de vários municípios do Estado.

instituições do Seridó são proibidas de oferecer cursos “terceirizados” de graduação

O Ministério Publico Federal (MPF) em Caicó obteve uma liminar impedindo o Centro Educacional Dr. Carlindo Dantas Ltda – Cardan - e o Centro de Educação Profissional Cardan Shalon (microempresa Geovani B Dantas) de oferecerem cursos como sendo de nível superior. Funcionando em Caicó e Lagoa Nova, respectivamente, as duas instituições vinham ofertando supostos cursos de Pedagogia, Administração, Educação Física e Serviço Social, sem qualquer autorização do Ministério da Educação (MEC).

A promessa feita aos alunos é que os cursos, nos quais os estudantes só precisavam comparecer um final de semana por mês, seriam aproveitados posteriormente para a obtenção dos diplomas de graduação e mesmo de especialização e mestrado, através de um convênio com uma instituição de ensino superior (IES). No entanto, essa “terceirização” é ilegal. Cardan e Cardan Shalon só poderiam oferecer “cursos livres”, que não dão direito a diploma (apenas certificado de participação), nem a aproveitamento dos estudos por parte de faculdades ou universidades.

Na ação proposta pelo MPF, de autoria da procuradora da República Maria Clara Lucena, é demonstrada a forma como os cursos eram “vendidos” para enganar os interessados. Eles recebiam a informação que, uma vez concluídos os estudos em um dos dois centros (o que levaria sete semestres), ingressariam em uma terceira instituição, autorizada pelo MEC, para fazer o estágio e o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), obtendo então o diploma.

A parceria estabelecida entre Instituições de Ensino Superior credenciadas e outras entidades que não possuem credenciamento (como os dois centros do Seridó) para a realização de cursos superiores é conhecida como terceirização do ensino acadêmico e é ilegal. Ainda assim, a propaganda realizada através de panfletos, páginas na internet, blogs locais e diretamente nas escolas fazia crer que os cursos da Cardan e Cardan Shalon eram, realmente, de nível superior.

“As denominações 'cursos de extensão', 'cursos de aperfeiçoamento' ou 'cursos de teorias e práticas' [utilizados pelas duas instituições] são apenas uma tentativa de dar aparência de legalidade à exploração irregular de curso de graduação”, resume a ação do MPF.

Caravana das Águas comemora retomada das obras da Transposição

A senadora Fátima Bezerra comemorou, junto com a “Caravana das Águas”, durante Audiência Pública, em Pau dos Ferros, a retomada das obras da Transposição do Rio São Francisco que estavam paralisadas por decisão judicial. A informação foi repassada à parlamentar na manhã de hoje pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. Fátima preside a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado, que é responsável pelas vistorias e audiências públicas que estão sendo realizadas nas estruturas do eixo norte, onde estão os estados receptores.

A ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, derrubou decisão que havia suspendido a continuidade das obras do trecho entre os municípios de Terra Nova/PE e Jati/CE. Com esse impedimento, a integração das águas jamais chegariam ao RN, uma vez que os dois ramais que contemplam o estado dependem da conclusão do eixo norte.

A senadora comentou a decisão da ministra. "Cada etapa vencida é uma alegria sem tamanho para todos nós. Mas não vamos esmorecer porque a luta ainda é longa. Continuemos a luta que essas águas hão de chegar por aqui", comemorou. 

A audiência pública tem a participação do deputado federal Beto Rosado; deputados estaduais Fernando Mineiro, Galeno Torquato, Gustavo Fernandes, Hermano Morais, Carlos Augusto e Raimundo Fernandes; do engenheiro que coordena a obra do eixo norte, Guilherme Palhares, e demais representantes do Ministério da Integração Nacional; do secretário Estadual de Recursos Hídricos, Ivan Júnior; além de prefeitos, vereadores, entidades representativas e sociedade civil.

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Juntamente com secretários prefeito Alan Silveira participa de reunião de associação no Vale do Apodi

O prefeito de Apodi Alan Silveira, juntamente com sua equipe de secretários, participou ontem segunda-feira (19) da reunião mensal da Associação dos Moradores do sítio Santa Rosa I, na zona rural. O objetivo foi discutir ações da prefeitura para melhorar a vida dos moradores da comunidade, como por exemplo, sistema de abastecimento de água, estradas e iluminação pública.

Em sua fala, Alan destacou que irá buscar resolver as problemáticas junto a sua equipe. Ele destacou ainda tem trabalhado para ouvir a população e buscar parcerias. 

“Estamos fazendo esse trabalho ouvindo a população, porque são vocês que conhecem a realidade da comunidade. Vocês podem ter certeza que essa questão da falta d’água a gente vai olhar com bons olhos e fazer o possível para resolver. Vamos trabalhar com prioridades. Quando a gente trabalha junto, as coisas fluem melhor”, comentou Alan.

Procuradoria regulamenta MP que parcela débitos previdenciários

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a medida provisória que estabelece o parcelamento de débitos previdenciários dos estados, Distrito Federal e municípios. A portaria nº 645 foi publicada na edição de hoje, 19, do Diário Oficial da União.

Os débitos serão parcelados em 200 meses com 25% a menos de encargos e multas, além da redução de 80% dos juros. O pedido de parcelamento poderá ser feio entre os dias 3 e 31 de julho de 2017. Podem ser incluídos débitos vencidos até 30 de abril de 2017.

De acordo com a medida provisória, publicada em maio deste ano, 2,4% do valor total da dívida devem ser pagos sem reduções em até seis parcelas, entre julho e dezembro.

O restante será dividido em até 194 parcelas, a partir de janeiro de 2018. É sobre essas parcelas que serão aplicadas as reduções de 80% dos juros e de 25% de multas e encargos, inclusive advocatícios.

Prefeitura de Apodi trabalha de recuperação de estradas vicinais na região de Pedra

Com mais de 900 km de estradas vicinais o município de Apodi é dos mais complexos no tocante a essa questão devido a sua extensão territorial, e várias vias que dão acessos as comunidades em várias regiões.

A Prefeitura Municipal através da secretaria de obras tem trabalhado incansavelmente na missão de recuperar essas estradas, principalmente onde a chuva caiu com mais intensidade e agravou a situação.

Ontem a secretaria realizou melhorias nas estradas da comunidade de Poço Verde, localizada na região da Pedra do município.