domingo, 20 de agosto de 2017

Prefeitura de Apodi realiza distribuição de milho à agricultores do município


A Prefeitura Municipal de Apodi através da Secretaria de Agricultura, fez a distribuição de 500 sacas de milho para os agricultores do município, por meio do programa do milho.

Possível delação de Cunha põe deputados em pânico

A possibilidade do ex-deputado federal conseguir firmar um acordo de delação deixou a Câmara “em pânico”, de acordo com a coluna Radar da revista Veja deste final de semana. A publicação informa que a filha dele, Danielle, tem sido procurada por parlamentares para verificar se são citados, mas ela tem evitado pedidos de encontro e ligações.

Eduardo Cunha pediu para reabrir as negociações para um acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República, menos de uma semana depois de receber a negativa do Grupo de Trabalho da Lava Jato, de acordo com o jornal O Globo.

Procuradores devem decidir, até a próxima semana, se aceitam ou não retomar a discussão da delação.

Na proposta apresentada antes, Cunha teria se comprometido a falar sobre as relações dele com o presidente Michel Temer, deputados, senadores e ministros. O material apresentado, contudo, foi considerado inconsistente. Nesta semana, então, um emissário de Cunha teria solicitado ao Grupo de Trabalho para retomar as negociações.

Cunha também estaria disposto a falar diretamente com os procuradores. Antes, a negociação estava sendo intermediada apenas pelo advogado.

Fonte: Robson Pires.

Convite – Conselho Municipal de Educação de Apodi

O evento será na Câmara Municipal de Apodi

Casamento infantil: Brasil tem 66 mil crianças entre 10 e 14 anos em algum tipo de união estável

Casa, filhos, marido e uma vida conjugal ainda na infância nem sempre é uma mera brincadeira de criança. Trata-se de uma realidade entre meninas brasileiras que mal chegaram à adolescência e já assumem responsabilidades de adultas. No Brasil, o número de jovens que se casam quando deveriam estar na escola ou brincando é impressionante. São aproximadamente 66 mil crianças entre 10 e 14 anos de idade em algum tipo de união estável. 

O relatório do Branco Central “Fechando a brecha: melhorando as leis de proteção à mulher contra a violência” revela que o casamento infantil não se trata de um fenômeno nacional. No mundo cerca de 15 milhões de meninas abaixo dos 18 anos formalizam uma união com o parceiro. O documento alerta sobre a legislação brasileira que trata do assunto e afirma que, além de repensá-la, é preciso fiscalizar o cumprimento das leis em defesa da mulher.

Via Serrinha de Fato.

Com discurso de candidato, Lula diz que pode ‘consertar o país

No último dia da passagem de sua caravana pela Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento com agricultores familiares e o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Feira de Santana (BA). 

Na cidade, segundo maior colégio eleitoral baiano e governada por um prefeito do DEM (José Ronaldo), Lula não tratou diretamente das eleições de 2018, mas falou como candidato ao dizer que quer “consertar” um “país quebrado”. “Se tem uma coisa que eles sabem é que nós podemos consertar esse país”, declarou petista, em um palco montado na casa de shows Estação da Música.

Ao lado do governador da Bahia, Rui Costa (PT), e da senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, entre outros petistas, Lula lembrou os feitos de seu governo na área social, sobretudo no campo e na educação, e atacou o governo do presidente Michel Temer. “Nós não temos governo. Esse governo não representa o povo, representa uma parte da imprensa e os deputados picaretas que votaram o impeachment da Dilma“, disse o ex-presidente. 

Além de questionar a legitimidade de Temer, o petista criticou a reforma da previdência proposta pelo governo do peemedebista, que ele acusou de querer “acabar com a aposentadoria do trabalhador rural”. “Eles têm que saber que aposentadoria é um pagamento que a nação tem para com o povo que trabalhou e produziu a vida inteira nesse país”, discursou. 

Fonte: Veja.

PSDB continua sem saber: casa ou compra uma bicicleta

Depois do programa exibido na última quinta-feira (17), a sociedade brasileira continua sem saber onde foi que o PSDB errou. Há alguns dias, o partido exibiu nos horários comerciais da TV “teasers” (pequenas peças usadas para criar um suspense prévio sobre o que se irá anunciar) nos quais atores diziam que os tucanos tinham errado e precisam fazer uma autocrítica. 

Depois do programa, o único grande erro que ficou perceptível foi a decisão do presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati, de orientar o conteúdo do programa na linha em que orientou sem combinar com o restante do partido. 

Segue, assim, o PSDB sem saber se casa ou se compra uma bicicleta. Tasso orientou a realização de um programa extremamente agressivo, onde não aparece nenhum político, só atores, no qual parece dizer que o tal erro do PSDB foi não ter insistido na adoção do parlamentarismo, sistema de governo que é defendido em seu estatuto de fundação. E que, ao deixar de lado a defesa do parlamentarismo, o PSDB optou por dar apoio a um falso presidencialismo de coalização que, na verdade, seria um “presidencialismo de cooptação”, onde se pratica, conforme chega a ser dito com essas letras no programa, o “toma-lá-dá-cá” na relação entre o governo e os políticos.

Via Serrinha de Fato.

sábado, 19 de agosto de 2017

SINTRAPMA realizará assembleia com professores e profissionais da educação da rede municipal de ensino

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apodi – SINTRAPMA realizará na próxima quinta-feira 24 as 08:30h, uma assembleia geral na sede do órgão no Bairro COHAB, onde a direção do sindicato apresentará pauta exclusiva aos professores, profissionais da educação do município.

O tema debatido será a questão do FUNDEB, que foi tratada recentemente com o poder público municipal, por isso a necessidade de deliberação.

“É indispensável que todos os professionais da educação compareçam, para que possamos apresentar o que foi tratado na última reunião com o poder executivo”, disse Ozamir Lima, presidente do SINTRAPMA.

Presidente da Câmara detalha andamento da construção do Campus da UERN em Apodi

O presidente da Câmara Municipal de Apodi Genivan Varela este na manhã de ontem (18) em audiência na reitoria da UERN em Mossoró. Acompanhado de uma comitiva da Câmara composta por Soneth Ferreira, Gilvan Alves, Bebé Gama, Ozamir Lima (Presidente do Sindicato dos Servidores), Givanildo (Presidente do CDL de Apodi), Josivan Alves (Venerável da Maçonaria), Neto Menezes (Maçonaria) e o presidente da AENTS, Gustavo.

Na ocasião  Genivan e demais representantes estiveram reunidos com o Reitor, Pedro Fernandes e a equipe técnica de engenharia da universidade discutindo as informações a respeito da construção do Campus da UERN de Apodi. Foram apresentadas planilhas e tabelas demonstrando os valores e percentuais investidos, tanto na obra da nossa cidade, como nas demais, tendo em vista que o recurso não se limitou tão somente ao nosso campus.

De acordo com a planilha apresentada, foram investidos um total de R$ 460,9 mil na obra do campus de Apodi, representando 11% da construção de um total de R$ 4.336.000,00. 

Neste mês, a segunda parcela foi anunciada e as obras serão retomadas e a previsão é de que na próxima semana a equipe técnica estará aqui na cidade e no mais tarde no dia 10 do próximo mês a construção seja retomada. Do valor da segunda parcela, mais de 1 milhão será investido aqui e diante dessa retomada, o gabinete do Ministro da Educação já prepara agenda para a sua vinda a nossa cidade. 

"Iremos acompanhar sempre de perto todo o processo burocrático, bem como a parte de execução desta obra e tentaremos sempre manter todos informados do processo", disse Genivan Varela.

Município de Apodi põe no ar novo site com agência de notícias, ouvidoria e transparência

Após cerca de dois meses em fase de testes, o município de Apodi colocou no ar o novo site eletrônico da Prefeitura. O endereço possui todas as informações da gestão, além de áreas específicas para reclamações, solicitação de informações, publicações oficiais e agência de notícias.

A ação é em cumprimento à lei federal 12.527/2011, que dispõe sobre a garantia de acesso a informação, bem como ao princípio da publicidade. Além de informações sobre a gestão pública municipal, o site traz dados sobre o município, como a sua história, conselhos e associações existentes, pontos turísticos, entre outros.

Através da Ouvidoria e do Sistema de Informação ao Cidadão (E-sic), o internauta pode fazer reclamações, sugestões, elogios, solicitar informações oficiais, de maneira ágil e simplificada.

Para o controlador-geral do Município, Alan Fernandes, o novo site vai aprimorar a transparência da administração pública. “O aprimoramento da gestão pública passa pela transparência. Este novo site vai garantir, justamente, um acompanhamento contínuo da administração pública por parte da população”, destaca.

A agência de notícias, que também integra o endereço, vai publicizar as ações do Governo Municipal para que toda a sociedade possa conhecer o trabalho da equipe. O espaço também visa garantir uma maior proximidade entre a assessoria de comunicação da prefeitura com a imprensa.

O portal da Prefeitura de Apodi está disponível no endereço www.apodi.rn.gov.br

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Secretário de Agricultura de Apodi juntamente com técnicos discute projetos na capital do estado

O Secretário de Agricultura, Teton, e sua equipe técnica da Secretaria participaram de três importantes reuniões em Natal na última quinta-feira, 17. Primeiro se encontraram com o Secretário Estadual de Agricultura Guilherme Saldanha, e discutiram o Programa do Leite de Cabras e o projeto do RN Sustentável. 

"O Secretário garantiu que o preço do leite de cabra será mantido ao valor de R$1,86 aos produtores", explicou Teton. Em seguida, visitaram a SEAD (Secretaria de Especial de Agricultura Familiar) junto ao Delegado Federal Kleber Pinto. Na ocasião, encaminharam ao INCRA a formalização do projeto de Crédito Fomento Mulher, destinado às mulheres dos Assentamentos do INCRA em Apodi. É a gestão Apodi Cidade de Todos buscando sempre melhorias para a vida dos produtores rurais. 

Por fim, visitaram o a Sede da EMPARN, e se reuniram com o Coordenador Técnico, Manoel Neto, onde discutiram e encaminharam o Termo de Cooperação do Projeto de Incentivo à Avicultura Caipira, conhecido como Programa do Pinto. 

"Este programa beneficiará o avicultor com pintos caipiras a preços subsidiados de apenas R$1,00", explicou Teton.

Mês dos boxes na Vidraçaria Apodi

Secretaria de Saúde emite cartão do SUS para detentos do CDP de Apodi

Os detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Apodi receberam, na manhã desta sexta-feira (18), um mutirão de profissionais da Secretaria Municipal de Saúde da cidade. A ação foi para confecção do cartão do Sistema Único de Saúde – SUS.

A demanda foi percebida após visita da equipe para realizar atendimento médico e odontológico no início da semana. Durante os atendimentos foi necessário encaminhar alguns detentos para exames laboratoriais, sendo necessário, portanto, o cartão do SUS para ter acesso ao serviço.

Durante o atendimento, a equipe verificou que a grande maioria dos detentos não tinha o cartão do SUS. Percebendo isto, Secretaria Municipal de Saúde realizou a confecção do documento na manhã desta sexta-feira.

Ao todo, quarenta cartões do Sistema Único de Saúde foram confeccionados. Com a ação, os detentos terão acesso total aos benefícios do sistema. O cartão SUS é a porta de entrada de acesso a toda a rede pública de saúde do país.

“O dever do município é garantir o acesso à saúde a todos, e é isso que estamos fazendo com esta ação”, comentou o prefeito Alan Silveira.

Diretor do Ipem/RN participa de seminário sobre medidores de umidade de grãos

O diretor do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), Cyrus Benavides, participou nos dias 7 a 9 de agosto do seminário sobre Desafios e Impactos no Controle Metrológico de Medidores de Umidade de Grãos na cidade de Foz do Iguaçu, no Paraná. O encontro foi organizado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Inmetro, com o apoio do Instituto de Pesos e Medidas do Paraná, buscando a capacitação dos agentes envolvidos nesse processo.

O seminário encerrou com uma visita ao Laboratório de Umidade de Grãos, da Regional do Ipem de Cascavel, com uma visita em Cooperativa para observar como funciona o recebimento de grãos, e simulação de uma verificação pós-reparo em instrumento de medição de umidade de grãos.

Participam do evento agentes dos estados de Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul, Maranhão, São Paulo, Espírito Santo, Roraima, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio de Janeiro. Também marcam presença representantes de entidades de outros países, como Argentina, Colômbia, Uruguai, Chile e México, além de integrantes de cooperativas e de fabricantes de aparelhos de umidade de grãos.

A Portaria do Inmetro número 402, de 15 de agosto de 2013, estabeleceu requisitos para os medidores de umidade de grãos comercializados, que serão exigidos a partir de outubro de 2017. Os instrumentos serão submetidos ao controle legal pelo Inmetro, com aprovação de modelo, verificação inicial e verificações subsequentes.

O impacto dessa nova medida, que determina que os instrumentos de avaliação sobre o quanto de água os grãos carregam deve passar pelo crivo do Inmetro, vai servir para pôr fim a um velho ponto gerador de divergências entre produtores e compradores de grãos. A partir desta Portaria em vigor, os medidores de umidade de grãos têm obrigatoriedade de verificação pelos órgãos delegados do Inmetro.

Funasa publica chamamento público para seleção de pesquisa

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Departamento de Saúde Ambiental (Desam), comunica que iniciou o processo de seleção de novas pesquisas na área de Saúde Ambiental para este ano.  

Dessa forma, o órgão publicou no Diário Oficial da União, 04 de agosto de 2017, na seção 03, pág. 101, o extrato do Edital de Chamamento Público nº 02/2017. Os interessados poderão encontrar o referido edital no site da Funasa: www.funasa.gov.br

Israel Lucas de Souza 
Jornalista DRT/RN 1004

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Secretaria Municipal Da Mulher e Igualdade Racial realizou Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Apodi

A Secretaria Municipal Da Mulher e Igualdade Racial realizou nesta sexta-feira (18) a I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Apodi. O objetivo é firmar o compromisso do Governo Municipal e da sociedade apodiense com políticas de enfrentamento ao racismo; definir os princípios e diretrizes para a elaboração do Plano Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e eleger a delegação do município para a IV Conferência Estadual. 

A Secretária Valdênia Morais abriu a fala ao lado da vice-prefeita Hortência e dos secretários municipais Elmo Alves, Isiany e Sabino Neto. 

"Estou muito feliz. Com esforço e perseverança vamos alcançando importantes conquistas. Apodi está sendo a primeira cidade do estado a realizar a referida conferência. O nosso foco principal é trabalhar com políticas de enfrentamento ao racismo e promover a igualdade como fatores essenciais à democracia plena ao desenvolvimento com justiça social no município de Apodi", destacou Valdênia.

Governo amplia público-alvo de vacinas de HPV para adultos até 26 anos

Municípios que tenham vacina de HPV em estoque com prazo de validade até setembro poderão, a partir de hoje (18), aplicá-la em homens e mulheres com até 26 anos. Terminado o estoque que está prestes a vencer, as vacinas deverão voltar a ser administradas apenas para o público-alvo, de 9 a 15 anos.

As orientações são do Ministério da Saúde e foram aprovadas ontem (17), em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta por representantes do governo federal, estados e municípios. A medida é de caráter temporário e tem, segundo a pasta, o objetivo de evitar um possível desperdício de doses que permaneçam nos estoques dos municípios.

Para a faixa etária de 15 a 26 anos, a orientação do Ministério da Saúde é o esquema vacinal com três doses, com intervalo de dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Ministério da Saúde repassa mensalmente as vacinas aos estados, conforme solicitação local. Os estados, por sua vez, são responsáveis por distribuir as doses aos municípios para garantir a vacinação da população.

Cobertura vacinal

O ministério diz que, mesmo com as campanhas de divulgação na mídia sobre a importância da vacina HPV e a disponibilização de vários materiais educativos, as coberturas vacinais continuam abaixo da meta preconizada de 80%.

Na faixa etária de 9 a 15 anos, de 2014 até junho deste ano, foram imunizadas, com a primeira dose, 10,7 milhões de meninas, o que corresponde a 74,7% do total de brasileiras nesta faixa etária. Receberam o esquema vacinal completo, de duas doses, recomendado pelo Ministério da Saúde, 7,1 milhões de meninas, o que corresponde a 47% do público-alvo.

Já em relação aos meninos, de janeiro a junho deste ano, 853.920 mil adolescentes de 12 a 13 anos se vacinaram com a primeira dose da vacina de HPV, o que corresponde a 23,6% dos 3,61 milhões de meninos nessa faixa etária que devem se imunizar.

Via Agencia Brasil.

Convite – Conselho Municipal de Educação de Apodi


TRE-RN aprova extinção de sete zonas eleitorais atingindo quase 10 municípios do Oeste

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Dilermando Mota, e os demais membros da corte eleitoral aprovaram, por unanimidade, a Resolução nº 07/2017 que determina a extinção e remanejamento de Zonas Eleitorais (ZEs) do interior do Rio Grande do Norte.

 A proposta avaliada e votada pela corte eleitoral potiguar, foi elaborada a partir dos estudos técnicos e análises realizadas pelo Grupo de Estudo instituído pelo TRE/RN em maio deste ano, coordenado pelo Juiz da corte André Luis de Medeiros Pereira.

Após os estudos, a proposta aprovada preserva o maior número possível de zonas eleitorais no Rio Grande do Norte e cumpre a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerando o disposto na Resolução n.º 23.520, de 01 de junho de 2017, principalmente o seu art. 1º que determina que os tribunais regionais eleitorais deverão extinguir as zonas eleitorais localizadas no interior dos estados sob sua jurisdição, que não atendam aos parâmetros estabelecidos no art. 3º da Resolução - TSE n.º 23.422, de 2014, (com a redação dada pela Resolução - TSE n.º 23.512, de 2017).

 EXTINÇÃO

 No RN serão extintas sete Zonas Eleitorais:

 55ª ZE, com sede no município de Almino Afonso;
56ª ZE, com sede no município de Cruzeta;
57ª ZE, com sede no município de Governador Dix-Sept Rosado;
59ª ZE, com sede no município de Jardim de Piranhas;
60ª ZE, com sede no município de Marcelino Vieira;
61ª ZE, com sede no município de Pedro Velho; 
66ª ZE, com sede no município de Arês.

Fonte: TRE/Via Jornal De Fato.

Ação da Saúde garante atendimento médico e odontológico aos detentos do CDP de Apodi

A Secretaria Municipal de Saúde de Apodi realizou um mutirão de atendimentos médico e odontológico aos detentos do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município. A ação aconteceu na terça-feira (15) e contemplou cerca de 55 detentos.

A equipe multiprofissional composta por médica, cirurgião dentista e enfermeiras realizou atendimentos de consulta, avaliação odontológica, vacinação e palestra sobre hepatites virais, com enfoque na importância do uso do preservativo. A ação foi acompanhada pelo secretário de Municipal de Saúde, Sabino Neto.

“Esta ação simples tem um impacto muito grande sobre essas pessoas que estão encarceradas. Eles estão tendo aqui acesso a diversos serviços de saúde, bem como informações de prevenção sobre outras doenças”, comentou o secretário.

No intuito de manter-se informada das ações municipais e acompanhar de perto o trabalho da equipe multiprofissional, a vice-prefeita do município Hortência Regalado também acompanhou o trabalho da equipe.

Vereador que criou método inovador e se tornou campeão de votos em SP será palestrante da Escola de Jovens Líderes

O vereador Caio Cunha, mais votado da cidade de Mogi das Cruzes (SP), será um dos palestrantes da segunda aula da Escola de Jovens Líderes do Rio Grande do Norte, no próximo dia 2 de setembro, em Natal.

Caio é especialista em campanhas de baixo custo a partir da construção de conceito político identificado com os interesses da população, mesmo conteúdo fundante da Escola de Jovens Líderes do Partido Solidariedade RN.

Em 2007, Caio iniciou um projeto social que permitiu, em 2012, sua eleição como último colocado nas eleições para vereador de Mogi. Agora em 2016, ele pulou para a primeira colocação, aumentando três vezes e meia a quantidade de votos da eleição anterior.

“Caio é jovem, apostou em um modelo novo de política, correu os riscos de toda mudança e se elegeu. Esse é o tipo de atuação que vamos fomentar na Escola de Jovens Líderes. Políticos novos, que ousem e entrem de cabeça na transição que o momento histórico do Brasil está permitindo”, diz o deputado Kelps Lima, presidente estadual do Solidariedade, idealizador da Escola de Jovens Líderes.

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Avaliação - Enquete mostra que apodienses aprovam gestão do prefeito Alan Silveira

O portal REDE NEWS 360 concluiu sua enquete realizada entre os dias 10 e 17 de agosto, a qual possibilitou internautas apodienses avaliarem a gestão do prefeito de primeiro mandato Alan Silveira (PMDB), que assumiu a prefeitura de Apodi em janeiro deste ano.

Apesar da polarização oriunda do acirramento no campo político, o resultado final é amplamente favorável ao prefeito Alan Silveira, quando registrados 716 votos e 53,4% avaliaram ótima sua gestão.

Outros 18,2% avaliaram péssima, 11,7% boa, 8,2% regular, 7,8% ruim e 0,7% não souberam ou não quiseram opinar.

Fonte: Erinaldo Silva – da Redação/RN360
Foto: Wilson Moreno/RN360

Convite - Associação de Pessoas com Deficiencia de Apodi


Projeto "Maria da Penha Vai às Escolas” será implantando em Apodi

O prefeito Alan esteve reunido nesta manhã com a Secretária Municipal da Mulher e Igualdade Racial, Valdenia, e com o Secretário Municipal da Educação, Elmo, e sua adjunta Flávia. 

Em pauta a implantação do Projeto "Maria da Penha Vai às Escolas” - PROMAPE, um projeto que é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Apodi e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. 

Este é mais um importante instrumento para disseminação da igualdade e do respeito entre as pessoas", explicou Alan.

Maia adia para próxima terça votação da PEC que altera regras para eleições

O plenário da Câmara aprovou há pouco, por 361 votos favoráveis, 68 contrários e 2 abstenções, o requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03, que muda as regras do sistema político-eleitoral. Em seguida, a sessão foi encerrada e a votação do texto-base, prevista para ontem (16), adiada. 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), agendou a próxima sessão para votação da proposta para terça-feira (22). Maia resolveu encerrar a sessão desta quarta-feira ao considerar o quórum de 430 deputados baixo. Nas negociações durante o dia, o presidente havia acordado que a PEC só seria votada com 480 deputados em plenário. 

"Achei melhor encerrar [a sessão] e adiar para a próxima semana. É até bom, porque a gente ganha um tempo de ir construindo as convergências nesta matéria", disse Maia. "Com quórum de 430, a gente tinha o risco de falta de quórum, já que, nos destaques supressivos, quem tem que votar é quem quer manter o texto, tinha o risco de não aprovar nada na noite de hoje". 

O presidente da Câmara disse ainda que é possível que seja retirado do texto o item que define mandato de dez anos para magistrados de tribunais superiores. Atualmente o mandato é vitalício. "Avançamos na retirada do 0,5% no texto do fundo, que é uma decisão importante, e avançamos num acordo de votar o texto principal e ir para o debate nos destaques. O que nós temos que organizar é que a gente possa ter resultados que atendam àquilo que é importante: reorganizar o sistema eleitoral brasileiro não só para 2018, mas também para 2020 e 2022", disse. 

Mudanças 
Entenda o que é o modelo "distritão" 
A PEC propõe a mudança do sistema proporcional para as eleições de deputados e vereadores para a modalidade chamada “distritão”, no qual são eleitos os candidatos mais votados, sem considerar a proporcionalidade dos votos recebidos pelos partidos e coligações. Além disso, está no texto a criação de um fundo para financiar as campanhas eleitorais a partir de 2018. 

Ao longo do dia, diversas reuniões entre lideranças partidárias foram feitas com a participação do presidente da Câmara em busca de entendimentos para viabilizar a votação. Ficou definido que só seria votado nesta noite o texto principal. Os destaques que visam modificar a proposta já estavam definidos que seriam apreciados na próxima semana. 

De acordo com o líder da minoria, deputado José Guimarães (PT-CE), ficou acordado a retirada do dispositivo que institui o fundo e incluído um instrumento para o financiamento público de campanhas cujos recursos e valores serão definidos no Orçamento da União. Ainda segundo ele, há destaques para retirar as propostas do “distritão” e do distrital misto, que estaria previsto para entrar em vigor a partir de 2022. 

Para ter efeito nas eleições de 2018, a PEC tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, em dois turnos de votação em cada uma das Casas e promulgada até o dia 7 de outubro, um ano antes das eleições em primeiro turno. 

Agência Brasil

Convite Prefeitura de Apodi - Secretaria da Mulher e Igualdade Racial

O prefeito Alan Silveira, por meio da Secretaria Municipal da Mulher e da Igualdade Racial convida todos os apodienses para participar da I Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial que se realizará no Auditório da Escola Estadual Professor Antônio Dantas nesta Sexta-Feira dia 18. As atividades de Credenciamento serão iniciadas às 7:30h.

Governo do RN recebe proposta que exige devolução de agentes de segurança cedidos a outros órgãos

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Foseg-RN) – entidade que reúne as instituições de segurança pública que atuam no estado – apresentou ao Gabinete Civil do governo a proposta que busca a realização de um censo, uma auditoria a ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que o próprio estado saiba quantos são e onde estão cedidos os agentes de segurança que não estão trabalhando diretamente no combate à criminalidade. O objetivo é acabar com os casos de desvio de função.

Com o resultado do censo em mãos, o Foseg pede que o governador publique um decreto determinando o retorno imediato dos agentes cedidos por 60 dias. E mais: que 2/3 do efetivo que trabalha em setores administrativos dos próprios órgãos de segurança passem a exercer atividades operacionais.

A reunião com a secretária-chefe Tatiana Mendes Cunha aconteceu na noite desta quarta-feira (16). A delegada Sheila Freitas, secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, participou da apresentação.

“Fizemos a apresentação da mesma proposta que já havíamos entregue ao comando geral da PM no início do mês. Agora, nas mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil e da própria Secretaria de Segurança, acreditamos que possamos dar um passo importante para a concretização dessa auditoria. Nossa ideia é que esse trabalho seja feito pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, um dos representantes do fórum.

Além da missão de acabar com os desvios de função e reforçar o efetivo nas ruas, o Foseg  também apresentou outras alternativas para aumentar o efetivo sem que seja necessária a realização de concursos públicos, uma vez que o estado passa por dificuldades financeiras. “A devolução de agentes da segurança cedidos a órgãos administrativos está na pauta, mas também pedimos uma presença maior da Força Nacional, que está em Natal desde as rebeliões que ocorreram em janeiro em Alcaçuz”, acrescentou José Antônio Aquino, que preside o Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do RN, também representante do fórum.

As propostas apresentadas ao governo foram elaboradas em conjunto com a Comissão de Segurança Pública e de Política Carcerária da Ordem dos Advogados do Brasil no RN.

Somente este ano, mais de 1.500 pessoas já foram assassinadas em território potiguar – um aumento de mais de 25% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do próprio estado.

Gilvan Alves defende na tribuna pleitos à sociedade apodiense

Na sessão ordinária desta quinta-feira 17, o vereador Gilvan Alves (AVANTE) usou da tribuna legislativa saudando os presentes a casa do povo, nominando amigos e amigas, deixando os parabéns a Dona Vilma da comunidade de Queimadas que faz aniversário.

Ele fez um pedido ao secretário de Urbanismo presente à sessão, com relação a poda de arvores na entrada do Distrito de Soledade, como também das demais arvores do Distrito. O parlamentar ainda pediu ao secretário que olhe com carinho os ônibus que fazem translado até Mossoró, com os universitários.

Gilvan Alves ainda falou sobre a questão da Banda de Música Antônio de Pádua Leite, que mesmo tendo sido aprovado recursos para contratação de bolsistas ainda não foram realizados, por isso a necessidade dessa urgência.

O vereador ainda afirmou que é necessário que se observe bastante o local que onde será construído o próximo cemitério público, para não se ter perigo de ir chorume pata nossa Lagoa.

O Blog hoje parabeniza: Vereador Evangelista Menezes

Agentes de Desenvolvimento do RN participam de capacitação do Sebrae em Natal

Agentes de Desenvolvimento (AD) de todas as regiões do estado estão durante toda essa semana participando de curso em desenvolvimento na sede do SEBRAE/RN, na capital do estado. O aludido encontro de ADs é uma ação da área de Políticas Públicas do SEBRAE/RN, tendo como gestora Adriana Bezerra.

Os municípios presentes são: José da Penha, Major Sales, Encanto, Martins, Apodi, Areia Branca, São Rafael, Santana do Matos, Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Santa Cruz, Bom Jesus, Barcelona, Touros, São Miguel do Gostoso, Baía Formosa, Arez, São Gonçalo, Campo Grande, Afonso Bezerra, Ceará Mirim, Umarizal e Goianinha. 

Estamos participando dessa capacitação para oferecer melhores serviços , o curso é de suma importância para todos os ADs do RN.